18/08/2022 09:29

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 16/08/2022 23:59.
07/08/2022 02:42

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 02/08/2022 23:59.
07/08/2022 02:42

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 07:54

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/07/2022 10:32

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/07/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 01:51

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:37

Juntada de Certidão
21/04/2022 03:42

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 03:42

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO em 19/04/2022 23:59.
04/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
25/03/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 23 de março de 2022 MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
23/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0832150-09.2020.8.14.0301 REQUERENTE: REQUERENTE: LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO REQUERIDO: Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 400, - até 421 - lado ímpar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 DESPACHO Cls.

Tendo em vista a juntada de apelação nos autos (ID 32114201), e, considerando que o requerido até o presente momento não foi citado, dispõe a jurisprudência: “A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, indeferida a petição inicial, sem que houvesse a citação do réu, desnecessária se torna a sua intimação para apresentar contrarrazões, porque ainda não se encontra efetivada a relação processual" (STJ, AgRg no REsp 1.109.508/MG , Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe de 30/04/2010).

Em igual sentido: STJ, AgRg no AREsp 2.806/MS , Rel.

Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, DJe de 27/11/2012).

Assim, sendo desnecessária a intimação do requerido para apresentar contrarrazões, proceda-se à UPJ a realização das diligências necessárias para o encaminhamento destes autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 09
23/11/2021 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2021 12:34

Processo Desarquivado
23/11/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:33

Conclusos para despacho
14/10/2021 13:32

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:12

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 19:20

Juntada de Petição de apelação
18/08/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:36

Juntada de Petição de parecer
04/08/2021 11:35

Juntada de Petição de parecer
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0832150-09.2020.8.14.0301 REQUERENTE: LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO REQUERIDO: Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 400, - até 421 - lado ímpar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Habilitação/Impugnação de Créditos.

Em conferência ao Quadro Geral de Credores publicados pelo Administrador Judicial, constatei que o crédito em julgamento já se encontra inserido no QGC, nos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito por perda superveniente do objeto, considerando que a providência adotada pelo Administrador Judicial exaure a pretensão deduzida neste feito.

Ciência ao(a) requerente, ao Grupo em Recuperação Judicial, ao Administrador Judicial e Ministério Público.

Ratifico o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, caso tenha sido deferido; ou, sem custas processuais em caso de isenção legal (art. 42, III, Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispôs sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).

Após o trânsito em julgado, efetue as necessárias anotações e comunicações, providencie-se a baixa processual e o arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
27/07/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2021 10:27

Conclusos para julgamento
30/06/2021 10:27

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 02:59

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO em 27/01/2021 23:59.
17/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 00:43

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 24/08/2020 23:59.
25/08/2020 00:43

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO em 24/08/2020 23:59.
05/08/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 09:59

Juntada de Petição de parecer
31/07/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:42

Cancelada a movimentação processual
09/06/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2020 13:56

Conclusos para decisão
13/05/2020 13:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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