09/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2025 09:35

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO HAILTON SOUZA MEIRELES em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:01

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:54

Conhecido o recurso de CIDY ELOY SILVA MOURA - CPF: *36.***.*52-04 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 10:25

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
23/08/2023 07:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO HAILTON SOUZA MEIRELES em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO HAILTON SOUZA MEIRELES em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:04

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:49

Conhecido o recurso de ANTONIO HAILTON SOUZA MEIRELES - CPF: *16.***.*98-91 (APELADO) e CIDY ELOY SILVA MOURA - CPF: *36.***.*52-04 (APELANTE) e não-provido
14/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
19/08/2021 08:22

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO HAILTON SOUZA MEIRELES em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:01

Decorrido prazo de CIDY ELOY SILVA MOURA em 18/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (198):0802319-03.2017.8.14.0015 APELANTE: CIDY ELOY SILVA MOURA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Nome: CIDY ELOY SILVA MOURA Endereço: Avenida Princesa Leopoldina, 12, Quadra P1, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-410 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 601, APTO 1902, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-905 APELADO: ANTONIO HAILTON SOUZA MEIRELES Nome: ANTONIO HAILTON SOUZA MEIRELES Endereço: TRAV AMAZONIA, 20, - de 3098/3099 ao fim, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Advogado: RICARDO DEOCLECIO MELO SANT ANA OAB: PA22296-A Endereço: FILGUEIRAS, 13, 201, SAO CRISTOVAO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20910-010 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CIDY ELOY SILVA MOURA, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal/PA, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, movida pela parte apelante em face de ANTÔNIO HAILTON SOUZA MEIRELES, ora apelado, que julgou improcedente o pedido autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC. (ID. 1553277 – págs. 1/4) Razões recursais em ID. 1553279 – págs. 2/3 Apesar de ter sido devidamente intimada a parte apelada não apresentou contrarrazões ao recuso, conforme consta em Certidão de ID. 1553285 Desse modo, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o presente recurso de apelação em seu duplo efeito legal, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.

Intime-se. À secretaria da UPJ, para as devidas providências.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, data registrada no sistema.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador - Relator
27/07/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2019 08:42

Recebidos os autos
02/04/2019 08:42

Conclusos para decisão
02/04/2019 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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