28/09/2025 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/09/2025 23:59.
15/09/2025 11:56

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/08/2025 07:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0046808-23.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSELLY GOMES MOURAO REQUERIDO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos e considerando a necessidade de prosseguimento do feito ante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no processo 0813606-95.2023.8.14.0000 (IRDR nº 9), determino que seja retirada a suspensão do processo em análise.

Dessa forma, determino o prosseguimento do feito, com a retomada regular da tramitação, devendo as partes serem intimadas para que se manifestem no prazo legal de 15 (quinze) dias sobre o que entenderem cabível.

Intimem-se as partes e cumpra-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6
04/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
15/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 07:26

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSELLY GOMES MOURAO em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:40

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
22/07/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSELLY GOMES MOURAO em 29/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSELLY GOMES MOURAO em 29/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:17

Decorrido prazo de JOSELLY GOMES MOURAO em 29/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:16

Decorrido prazo de JOSELLY GOMES MOURAO em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:28

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0046808-23.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSELLY GOMES MOURAO REQUERIDO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA DESPACHO R.h.

Considerando o teor da petição de ID 92751689 e que a quantia incontroversa foi devidamente paga pelo executado (ID 92210009), DETERMINO o prosseguimento do feito quanto à parcela controversa.

Dito isto, para auxiliar a decisão deste juízo sobre a tese de excesso ventilada pelo Executado em sede embargos, determino a REMESSA dos autos ao Contador do Juízo, devendo este observar os seguintes parâmetros: - Juros de mora de 0,5% ao mês até 30.06.2009 (MP n° 2.180-35/01; STJ - REsp nº 1.538.985/RS e REsp nº 1.069.794/PR).

Após, incidirão os juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n° 11.960/09; RE 870947); - Correção monetária pelo INPC até 30.06.2009 (TJPA – Ac. n° 150.259, 2ªCCI); pela TR (art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97 com redação dada pela Lei n° 11.960/09), a partir de julho/2009 até 19.09.17; e pelo IPCA-E a partir de 20.09.17, data de julgamento do RE 870.947; CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência, determinando ao contador a elaboração de dois cálculos, um com os valores devidos até a data atual e outro com os valores devidos até o termo final dos cálculos apresentados pelas partes.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 12 de junho de 2023.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7
20/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 12:06

Juntada de RPV
17/02/2023 08:15

Transitado em Julgado em 24/11/2022
22/11/2022 22:59

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2022 05:22

Decorrido prazo de JOSELLY GOMES MOURAO em 17/10/2022 23:59.
22/09/2022 00:20

Publicado Sentença em 21/09/2022.
22/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2022 09:11

Conclusos para julgamento
15/09/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 12:10

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2022 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2021 08:24

Conclusos para decisão
26/11/2021 08:23

Expedição de Certidão.
22/09/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
05/08/2021 00:19

Decorrido prazo de JOSELLY GOMES MOURAO em 04/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0046808-23.2010.8.14.0301 AUTOR: JOSELLY GOMES MOURAO REU: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 27 de julho de 2021.

SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
27/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 11:36

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:16

Processo migrado do Sistema Libra
21/06/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 11:14

Desarquivamento - para fins de migração
21/06/2021 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00468087320108140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0086300-71.2007.5.08.0001 + AIRR 86340-53.2007.5.08.
23/04/2021 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2021 13:29

REMESSA INTERNA
18/02/2021 10:41

Remessa
12/02/2021 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2021 12:13

AGUARDANDO JUNTADA
09/02/2021 11:50

A SECRETARIA - CAIXA: 28693 ARQUIVO REGIONAL
18/09/2020 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2020 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2020 12:11

Remessa
09/01/2020 10:30

REMESSA INTERNA
05/09/2019 09:38

AO SETOR DE ARQUIVO
05/09/2019 09:38

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
28/08/2019 13:58

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
27/08/2019 09:27

Definitivo - ARQUIVADO EM SECRETARIA
27/08/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 09:27

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
22/08/2019 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2019 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2019 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2019 11:25

AGUARDANDO JUNTADA
21/08/2019 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2019 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2019 10:38

Remessa
08/08/2019 10:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2019 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2019 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2019 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2019 09:19

AGUARDANDO JUNTADA
24/07/2019 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9368-14
24/07/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2019 10:11

Remessa
22/05/2019 11:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/05/2019 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/02/2019 10:37

AGUARDANDO PRAZO
18/12/2018 09:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/12/2018 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/12/2018 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2018 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2018 13:45

Procedência em Parte - Procedência em Parte
22/11/2018 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2018 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2018 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2018 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2018 08:28

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2018 11:38

Remessa
12/11/2018 09:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2018 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2018 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2018 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2018 13:04

AGUARDANDO JUNTADA
06/11/2018 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2018 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2018 11:25

Remessa
18/10/2018 10:05

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS A DRA. GLAUCILENE SANTOS CABRAL OAB/PA 12595, autos retirados pelo advogado MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA OAB/PA 23711 TEL 980800903
10/10/2018 11:55

AGUARDANDO PRAZO
09/10/2018 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/10/2018 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2018 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/10/2018 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2018 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2018 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2018 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2018 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2018 11:12

Remessa
12/01/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2017 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2017 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/05/2017 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/05/2017 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2017 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2017 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2017 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2017 14:10

Remessa
24/05/2017 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2017 10:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/04/2017 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE CRISTINA ANTUNES VIEIRA (4618358), que representa a parte JOSELLY GOMES MOURÃO (4029140) no processo 00468087320108140301.
16/02/2017 11:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/02/2017 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2017 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2017 11:50

Mero expediente - Mero expediente
11/01/2016 08:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/10/2015 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2015 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2015 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2015 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2015 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2015 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2015 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2015 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2015 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2015 16:58

OUTROS
15/05/2015 15:23

OUTROS
06/10/2014 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2014 10:30

Remessa
06/10/2014 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2014 12:26

OUTROS
26/02/2014 10:14

OUTROS
07/10/2013 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2013 10:36

Remessa
07/10/2013 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2012 12:49

OUTROS
01/08/2012 13:08

OUTROS
24/07/2012 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2012 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2012 09:52

Remessa
02/07/2012 12:51

OUTROS
22/06/2012 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2011 16:57

PROVIDENCIAR OUTROS
17/05/2011 11:52

OUTROS
17/05/2011 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2011 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2011 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2011 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2011 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2011 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2011 15:53

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/04/2011 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2011 10:43

Remessa
25/04/2011 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2011 10:42

Remessa
20/04/2011 10:04

VISTAS AO ADVOGADO
20/04/2011 09:58

VISTAS AO ADVOGADO
04/04/2011 10:19

A SECRETARIA
03/04/2011 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2011 12:19

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2011 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/12/2010 12:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/11/2010 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
29/11/2010 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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