20/09/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 13:37

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 13:37

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 15:06

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
30/08/2022 10:04

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
21/07/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:23

Conclusos para despacho
11/07/2022 08:45

Juntada de ato ordinatório
03/08/2021 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2021 09:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a prisão do condenado ELILDE FERREIRA SILVA na comarca de Açailândia/MA, determino que seja remetida a guia provisória ao juízo das execuções daquela localidade.

No que concerne à tempestividade do recurso de apelação manuseado pelos condenados, entendo que da análise da certidão de ID26974714 não é possível fazer uma interpretação prejudicial aos mesmos e decretar a intempestividade do recurso, posto que a queima criminosa do fórum não pode de forma nenhuma prejudicar os direitos processuais dos réus; assim sendo, entendo como tempestivo o apêlo e determino o encaminhamento dos autos ao MP para contrarrazões.

Expedida a guia provisória mencionada no primeiro parágrafo e contrarrazoada a apelação, remetam-se os autos ao E.

TJPA para julgamento, sem necessidade de conclusão ao gabinete.

Cumpra-se.

CONCÓRDIA/PA, 19/05/2021.

IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO
27/07/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:08

Expedição de Certidão.
27/07/2021 12:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 11:37

Conclusos para decisão
19/05/2021 11:27

Processo migrado do Sistema Libra
19/05/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000497120048140105: - O asssunto 9678 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9678 para 5566. - Justificativa: Art. 157, §2º I e II do C.P.
19/05/2021 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000497120048140105: Munic pio atualizado: 2756 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9678 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
19/05/2021 10:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
19/05/2021 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2021 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2021 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO
30/04/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2021 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
26/03/2021 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2021 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO
24/03/2021 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
24/03/2021 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
24/03/2021 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2021 10:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
22/03/2021 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2021 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2021 10:52

Remessa
03/03/2021 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2021 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2021 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2021 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
25/02/2021 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
25/02/2021 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2021 09:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
24/02/2021 09:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
24/02/2021 09:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
24/02/2021 09:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
24/02/2021 09:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
24/02/2021 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0505-55
24/02/2021 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2021 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/02/2021 09:25

Remessa
10/02/2021 12:40

VISTAS AO PROMOTOR
05/02/2021 16:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/02/2021 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/02/2021 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2021 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2021 11:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
01/02/2021 11:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
01/02/2021 11:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
01/02/2021 11:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
01/02/2021 11:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
01/02/2021 11:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
01/02/2021 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9728-75
01/02/2021 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2021 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2021 11:47

Remessa
01/02/2021 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5887-55
01/02/2021 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2021 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2021 09:39

Remessa
19/11/2020 10:57

À DEFENSORIA PÚBLICA
17/11/2020 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2020 15:02

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
03/11/2020 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2020 16:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2020 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 13:58

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
29/09/2020 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2020 09:24

VISTAS AO PROMOTOR
06/03/2020 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2020 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2020 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/03/2020 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2020 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO
05/03/2020 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2020 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2020 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2020 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 09:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
04/03/2020 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2020 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2020 09:36

Remessa
03/03/2020 14:16

Citação CITACAO
03/03/2020 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2020 14:15

Citação CITACAO
03/03/2020 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/02/2020 22:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/02/2020 22:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/02/2020 22:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/02/2020 22:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/02/2020 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, : DIEGO SAMPAIO DE SOUSA
06/02/2020 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2020 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2020 13:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
03/02/2020 12:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/02/2020 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 12:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2020 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/11/2019 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2019 08:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/11/2019 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2019 08:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2019 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2019 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2019 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2016 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2016 12:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
01/11/2016 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2016 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2016 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/11/2016 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2016 10:26

CONCLUSOS
31/10/2016 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2016 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2016 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2016 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/10/2016 11:38

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: peça - Uma nova peça foi associada ao protocolo
25/10/2016 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8350-39
25/10/2016 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2016 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2016 13:36

Remessa
31/05/2016 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2016 11:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
25/05/2016 13:28

À DEFENSORIA PÚBLICA
06/10/2015 11:08

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
11/03/2015 13:17

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2015 18:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 18:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
25/02/2015 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2015 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2015 18:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2015 18:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2015 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/02/2015 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/12/2014 10:45

A SECRETARIA
03/12/2014 11:45

AGUARDANDO MANDADO
25/11/2014 15:47

AO OFICIAL DE JUSTICA
25/11/2014 14:23

AO OFICIAL DE JUSTICA
25/11/2014 14:22

MANDADO EXPEDIDO
04/07/2014 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2014 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2014 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2014 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2012 14:16

INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA
25/10/2012 14:13

A SECRETARIA
17/08/2012 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2012 11:49

AO OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO TRAMITADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
17/08/2012 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/08/2012 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2012 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2012 14:13

Condenatória - Condenatória
06/07/2012 10:20

À DEFENSORIA PÚBLICA
18/06/2012 14:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA O MP APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS
11/06/2012 17:51

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/06/2012 17:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2012 17:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
02/05/2012 21:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/02/2012 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2012 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2012 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO
26/01/2012 10:34

REGISTRE-SE. AUTUE-SE
26/07/2011 08:28

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/06/2011 14:50

REGISTRE-SE. AUTUE-SE
28/06/2011 14:49

AGUARDADANDO DESPACHO
27/06/2011 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/2011 07:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/04/2011 08:18

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ALEXANDRE JARDIM PIRES - Secretaria de Concordia do Para.
22/09/2010 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2010 12:15

Despacho
16/09/2010 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2010 08:17

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARCIO DE ALMEIDA FARIAS - Vara Unica de Concordia do Para.
29/06/2006 10:59

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 659630082 - Processo apenso número 200420000058
29/06/2006 10:14

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
17/05/2005 00:00

Despacho PADRAO
17/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0003544-53.2014.8.14.0094

Edmir da Costa Barbosa

Municipio de Santo Antonio do Taua

Advogado: William Gomes Penafort de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2014 15:00

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