TJPA - 0000049-17.2004.8.14.0105

11/07/2022 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/07/2022 08:44

Baixa Definitiva

07/07/2022 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2022 12:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/07/2022 12:41

Juntada de Certidão

21/06/2022 10:06

Juntada de Certidão

19/05/2022 13:43

Juntada de Certidão

30/04/2022 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 00:05

Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 29/04/2022 23:59.

25/04/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/04/2022 13:22

Juntada de Certidão

09/04/2022 18:14

Juntada de Certidão

04/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 04/04/2022.

03/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2022 10:13

Juntada de Petição de certidão

02/04/2022 10:10

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022 22:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 22:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 22:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 22:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022 20:17

Recurso especial admitido

16/03/2022 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2022 13:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

16/03/2022 13:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2022 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022 22:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2022 22:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2021 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/12/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 13:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

14/12/2021 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2021 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

05/12/2021 22:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

26/11/2021 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

26/11/2021 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/11/2021 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021 19:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2021 10:44

Ato ordinatório praticado

16/08/2021 11:25

Conclusos para julgamento

12/08/2021 15:21

Juntada de Petição de parecer

11/08/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 14:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 17:35

Conclusos para decisão

05/08/2021 17:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2021 11:21

Recebidos os autos

03/08/2021 11:21

Distribuído por sorteio