TJPA - 0000513-14.2008.8.14.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/09/2024 08:55
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALMEIRIM em 09/09/2024 23:59.
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30/07/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 08:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/07/2024 11:33
Conclusos para decisão
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10/07/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2024 14:15
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALMEIRIM em 03/04/2024 23:59.
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18/03/2024 23:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/02/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/02/2024 00:00
Publicado Decisão em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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07/02/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 17:35
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALMEIRIM (APELANTE) e provido
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06/02/2024 17:25
Conclusos para decisão
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06/02/2024 17:25
Cancelada a movimentação processual
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11/09/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual
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28/07/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 20:26
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 00:17
Decorrido prazo de MARTINS E LINS S/S LTDA em 27/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:01
Publicado Decisão em 02/06/2023.
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02/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 07:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/05/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 09:05
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2023 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2023 16:11
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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19/05/2023 16:10
Juntada de Certidão
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16/05/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 13:26
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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