TJPA - 0864232-30.2019.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANK ANTONY BARBOSA SANCHES

CPF *53.***.*32-16

Advogados

ANA DE NAZARE BARBOSA SANCHES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 08:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 22:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.

  • 22/01/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 13:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/11/2024 08:58

    Juntada de decisão

  • 05/05/2021 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/05/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 08:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/03/2021 01:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 09:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/12/2020 12:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/12/2020 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 11:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/12/2020 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2020 11:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2020 23:59.

  • 02/12/2020 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/12/2020 23:59.

  • 24/11/2020 17:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/11/2020 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/11/2020 23:59.

  • 04/11/2020 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 14:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/10/2020 12:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2020 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2020 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2020 01:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2020 23:59.

  • 13/08/2020 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/08/2020 23:59.

  • 02/07/2020 11:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/07/2020 11:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/07/2020 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2020 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 16:49

    Outras Decisões

  • 30/06/2020 09:31

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 03:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 09:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/05/2020 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 15:09

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2020 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 15:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/04/2020 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 11:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2020 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 12:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/12/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/12/2019 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 10:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/12/2019 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/12/2019 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2019 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2019 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 16:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/12/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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