TJPA - 0136452-19.2015.8.14.0004

1ª instância - Vara Unica de Almeirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSEILSON PAIVA DOS SANTOS

ROSIVALDO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE O ESTADO

ANTONIO RIBEIRO DOS RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2022 00:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2022 00:04

    Transitado em Julgado em 09/05/2022

  • 11/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 13:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/04/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/03/2022 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/01/2022 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2022 11:51

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/11/2021 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 00:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:16

    Decorrido prazo de ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/08/2021 17:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2021 17:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2021 17:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2021 17:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2021 17:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM ATO ORDINATÓRIO De ordem do Magistrado Titular da Vara Única de Almeirim/PA, Dr.

    André Souza dos Anjos, nos termos do provimento 006/2009-CJCI, intimo os(as) advogados(as) nomeado(a) Dr.

    Luciano Azevedo Costa OAB/PA 7806 e o Advogado constituído à fl. 75v.

    Dr.

    Ariosto Cardoso Paes Júnior via Sistema PJE para que apresente(m) Memoriais Finais respectivamente em favor de Roseilson Paiva dos Santos e Rosivaldo Ramos dos Santos, nos termos do despacho de fl. 76.

    Almeirim/PA, 2 de agosto de 2021 Rafael Freire Gomes Diretor de Secretaria da Vara Única de Almeirim/PA

  • 02/08/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 10:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 14:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/04/2021 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 29/04/2021 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 29/04/2021 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2021 11:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1380-47

  • 27/04/2021 11:16

    Remessa

  • 27/04/2021 11:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2021 11:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2020 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2020 11:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/11/2019 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2019 10:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/11/2019 10:00

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/08/2019 11:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2019 10:14

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/04/2019 10:49

    A SECRETARIA

  • 11/04/2019 11:55

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/04/2019 11:46

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 11/04/2019 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2019 12:39

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/03/2019 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2019 10:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:34

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:34

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:34

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:34

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:33

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:33

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 10:32

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2019 15:04

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/03/2019 15:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2019 15:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/03/2019 12:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/03/2019 12:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/03/2019 12:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/03/2019 12:53

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/03/2019 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2019 08:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

  • 01/03/2019 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

  • 01/03/2019 10:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 01/03/2019 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 01/03/2019 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 01/03/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 01/03/2019 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 01/03/2019 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/03/2019 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:09

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/03/2019 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:08

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/03/2019 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2018 13:18

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/10/2018 09:16

    A SECRETARIA

  • 08/10/2018 10:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2018 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2018 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/10/2018 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2018 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2018 11:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/10/2018 11:12

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 05/10/2018 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 14:47

    CONCLUSOS

  • 05/07/2018 16:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2018 14:18

    A SECRETARIA

  • 17/04/2018 14:10

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6301-41 ao processo 01364521920158140004.

  • 17/04/2018 14:10

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6301-41 ao processo 01364521920158140004.

  • 17/04/2018 13:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3114-96

  • 17/04/2018 13:09

    Remessa

  • 17/04/2018 13:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2018 13:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2018 14:31

    CONCLUSOS

  • 16/02/2018 09:15

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/12/2017 10:11

    A SECRETARIA

  • 01/08/2017 13:59

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 31/07/2017 10:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/07/2017 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2017 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2017 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2017 14:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6463-15

  • 27/07/2017 14:26

    Remessa - RESPOSTA ESCRITA

  • 27/07/2017 14:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2017 14:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2017 10:01

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 10/03/2017 11:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2017 15:55

    A SECRETARIA

  • 09/03/2017 15:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2017 15:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/03/2017 15:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 10:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2017 09:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/02/2017 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2017 10:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/02/2017 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2017 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2017 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2017 13:26

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/02/2017 13:26

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 13/02/2017 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/11/2016 10:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/10/2016 10:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

  • 17/10/2016 10:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : ALDAY GOMES MARTINS

  • 17/10/2016 10:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/10/2016 12:21

    Citação CITACAO

  • 14/10/2016 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2016 12:16

    Citação CITACAO

  • 14/10/2016 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2016 14:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/08/2016 09:24

    A SECRETARIA

  • 23/08/2016 09:16

    Denúncia - Denúncia

  • 23/08/2016 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2016 09:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/07/2016 10:27

    CONCLUSOS

  • 07/07/2016 09:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/06/2016 12:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/06/2016 10:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5649-25

  • 30/06/2016 10:04

    Remessa

  • 30/06/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2016 09:54

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 30/06/2016 09:54

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 30/06/2016 09:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4415-41

  • 30/06/2016 09:41

    Remessa

  • 30/06/2016 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2016 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2015 10:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2015 12:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/10/2015 12:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

  • 29/10/2015 12:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2015

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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