16/09/2022 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/09/2022 07:52

Baixa Definitiva
16/09/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.
27/08/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE SANTOS DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 04/08/2022.
04/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:38

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
01/08/2022 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE SANTOS DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
07/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:25

Recebidos os autos
07/03/2022 14:25

Conclusos para decisão
07/03/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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