TJPA - 0800464-38.2016.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2022 14:44
Arquivado Definitivamente
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12/01/2022 14:43
Expedição de Certidão.
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25/09/2021 06:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 23/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:12
Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 24/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 00:00
Intimação
PROC. 0800464-38.2016.8.14.0301 IMPETRANTE: OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR IMPETRADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB, LEONILDO CARVALHO DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 2 de agosto de 2021.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
02/08/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
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14/07/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2019 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/10/2019 11:21
Juntada de Certidão
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29/08/2019 01:50
Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 28/08/2019 23:59:59.
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21/08/2019 00:23
Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 20/08/2019 23:59:59.
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25/07/2019 13:13
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2019 13:13
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2019 13:12
Juntada de ato ordinatório
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05/07/2019 11:20
Juntada de Certidão
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20/05/2019 09:34
Juntada de Petição de apelação
-
09/05/2019 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 08/05/2019 23:59:59.
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01/05/2019 14:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/05/2019 00:05
Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 30/04/2019 23:59:59.
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04/04/2019 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 09:48
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2018 11:20
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2018 11:20
Concedida a Segurança
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19/05/2018 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 16/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 03:51
Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 16/04/2018 23:59:59.
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15/05/2018 12:34
Conclusos para julgamento
-
15/05/2018 12:34
Movimento Processual Retificado
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08/05/2018 01:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 29/11/2017 23:59:59.
-
05/05/2018 02:07
Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 09/11/2017 23:59:59.
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11/04/2018 09:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/04/2018 09:44
Juntada de Petição de parecer
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26/03/2018 12:02
Conclusos para despacho
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26/03/2018 12:02
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2018 12:01
Juntada de Certidão
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19/03/2018 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2018 12:18
Conclusos para despacho
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19/03/2018 12:18
Movimento Processual Retificado
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06/10/2017 10:53
Conclusos para decisão
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28/09/2017 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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28/09/2017 09:36
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2017 11:20
Declarada incompetência
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15/09/2017 12:11
Conclusos para decisão
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28/06/2017 12:19
Juntada de Petição de parecer
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28/06/2017 12:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/06/2017 12:44
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2017 12:43
Movimento Processual Retificado
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21/06/2017 12:43
Conclusos para decisão
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07/12/2016 00:50
Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 26/10/2016 23:59:59.
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07/12/2016 00:35
Decorrido prazo de Leonildo Carvalho de Moura em 07/11/2016 23:59:59.
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24/10/2016 15:43
Juntada de Petição de petição
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29/09/2016 15:44
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2016 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/09/2016 11:09
Expedição de Mandado.
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16/09/2016 11:09
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2016 10:57
Conclusos para decisão
-
09/09/2016 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2017
Ultima Atualização
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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