08/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sucessores do Exequente HELILDO TEIXEIRA DO ROSARIO em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:19

Publicado Edital em 17/02/2025.
15/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
13/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:20

Expedição de Edital.
10/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.
30/09/2024 13:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:01

Juntada de RPV
16/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:59

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
24/02/2024 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO CAVALCANTE DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:54

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS REIS HOMEM em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:01

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:01

Decorrido prazo de HELILDO TEIXEIRA DO ROSARIO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:01

Decorrido prazo de EVERALDO MENDES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 19:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/01/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
17/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:47

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
16/06/2023 09:47

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:12

Publicado Decisão em 18/04/2023.
19/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
14/04/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
08/02/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 28/10/2022.
29/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2022 12:16

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:16

Expedição de Certidão.
27/04/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 02:32

Publicado Despacho em 23/03/2022.
23/03/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 18:36

Conclusos para despacho
06/01/2022 18:35

Expedição de Certidão.
16/09/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
24/08/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 23:13

Juntada de Certidão
10/09/2019 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2019 08:15

Processo migrado do Sistema Libra
22/08/2019 15:15

REMESSA INTERNA
20/08/2019 16:49

REMESSA INTERNA
20/08/2019 14:28

REMESSA INTERNA
19/08/2019 11:46

REMESSA INTERNA
06/08/2019 13:12

Remessa
01/08/2019 14:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
01/08/2019 14:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA (26230106) do processo 00040438120048140301.Motivo: RETIFICAÇÃO DE PARTES
01/08/2019 14:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MANOEL SANTINO DO NASCIMENTO JUNIOR (25234176) do processo 00040438120048140301.Motivo: RETIFICAÇÃO DE PARTES
12/12/2018 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/11/2018 10:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 219 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 0 (N¿O HÁ)
29/11/2018 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2018 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO
29/11/2018 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040438120048140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa:
29/11/2018 10:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MANOEL SANTINO DO NASCIMENTO JUNIOR no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 10:05

Desarquivamento - REMESSA À DIGITALIZAÇÃO.
29/11/2018 10:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX ANDREY LOURENCO SOARES (4062856), que representa a parte DILSON JONES MENEZES TRINDADE (7027593) no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX ANDREY LOURENCO SOARES (4062856), que representa a parte HELILDO TEIXEIRA DO ROSARIO (5319847) no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX ANDREY LOURENCO SOARES (4062856), que representa a parte EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE (7969147) no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX ANDREY LOURENCO SOARES (4062856), que representa a parte ALUIZIO DOS REIS HOMEM (4598751) no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 10:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SIMAO JATENE (2048826) do processo 00040438120048140301.Motivo: RETIFICAÇÃO DE PARTE
29/11/2018 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CADMO BASTOS MELO JUNIOR (25486401), que representa a parte MANOEL SANTINO DO NASCIMENTO JUNIOR (25234176) no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CADMO BASTOS MELO JUNIOR (25486401), que representa a parte FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO CAVALCANTE DA SILVA (1443214) no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CADMO BASTOS MELO JUNIOR (25486401), que representa a parte EVERALDO MENDES DA SILVA (1372368) no processo 00040438120048140301.
29/11/2018 09:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERGIO HOLANDA MELO no processo 00040438120048140301.
22/05/2018 09:37

Remessa
22/05/2018 09:35

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL
21/05/2018 09:13

AGUARDANDO REMESSA TJE
28/02/2018 16:07

AGUARDANDO PRAZO
22/02/2018 08:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/02/2018 10:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/02/2018 14:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/04/2017 15:42

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2016 09:59

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2016 11:49

AGUARDANDO PRAZO
07/03/2016 08:42

AGUARDANDO PRAZO
07/03/2016 08:39

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2015 14:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/12/2015 13:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDMAURO MARCIO FERREIRA TRINDADE (4063700), que representa a parte SERGIO HOLANDA MELO (19983847) no processo 00040438120048140301.
01/12/2015 13:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CADMO BASTOS MELO JUNIOR (4062061), que representa a parte SERGIO HOLANDA MELO (19983847) no processo 00040438120048140301.
01/12/2015 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARGARIDA MARIA RODRIGUES F. DE CARVALHO (4061153), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (2847435) no processo 00040438120048140301.
01/12/2015 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/11/2015 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2015 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2015 09:12

Concessão de efeito suspensivo - Concessão de efeito suspensivo
09/11/2015 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2015 12:59

CERTIFICAR - TRANSITO
23/10/2015 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2015 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2015 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2015 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2015 19:07

Remessa
21/10/2015 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2015 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2015 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/09/2015 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2015 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015 08:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/11/2014 12:09

OUTROS
23/06/2014 10:57

OUTROS
16/06/2014 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2013 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/11/2013 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NASSER SEFER (2836904), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (2847435) no processo 00040438120048140301.
09/11/2013 10:46

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/09/2013 16:55

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/09/2013 16:55

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/09/2013 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/09/2013 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/09/2013 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2013 16:03

Mero expediente - Mero expediente
11/09/2013 09:50

OUTROS
21/08/2013 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2013 12:56

CONCLUSO EM SECRETARIA
17/05/2013 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2013 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2013 11:29

OUTROS
17/05/2013 10:57

OUTROS
17/05/2013 10:56

OUTROS
17/05/2013 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2013 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2013 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2013 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/04/2013 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2013 15:34

Remessa
18/04/2013 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2013 13:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no processo 00040438120048140301.
09/04/2013 13:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA FRANCO BORGES (54393), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (2847435) no processo 00040438120048140301.
02/04/2013 09:42

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/03/2013 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2013 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2013 14:59

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
25/03/2013 09:53

OUTROS
25/03/2013 09:22

OUTROS
17/10/2012 09:47

OUTROS
24/07/2012 10:39

OUTROS
15/06/2012 09:54

OUTROS
21/05/2012 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2012 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2012 09:47

OUTROS
03/04/2012 09:41

OUTROS
20/01/2012 11:25

OUTROS
26/09/2011 12:21

OUTROS
11/06/2011 10:51

OUTROS
09/08/2010 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/06/2009 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2009 11:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - sentença. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/11/2008 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2008 10:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/09/2008 12:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2637372 inclusão do Advogado4678559
24/09/2008 08:27

AGUARDANDO REMESSA MP - resenha 17/09/2008 (termo de audiência). remeter para mp.
23/09/2008 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2008 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2008 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/09/2008 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2008 11:54

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
16/09/2008 10:00

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2008 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUDIÊNCIA. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/09/2008 12:51

AGUARDANDO AUDIENCIA - estante 10 cx 01 agd. audiência. (16/09/2008 10 hs.)
02/09/2008 09:40

AUDIENCIA MARCADA
29/08/2008 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2008 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/08/2008 12:56

MANDADO CUMPRIDO
28/08/2008 12:48

MANDADO CUMPRIDO
27/08/2008 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2008 10:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para ciência da audiência em 16-09-2008 às 10:00. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/08/2008 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP - EXPEDIDO MANDADO P/INTIMAÇÃO DE TESTEMU NHAS DO ESTADO EM 14/08/2008- REMETER PARA MP CIENCIA DA AUDIÊNCIA DE 16/09/2008, ÀS 10 HS.
18/08/2008 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
18/08/2008 11:18

Intimação
18/08/2008 09:17

Intimação
18/08/2008 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/08/2008 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAÇÃO TESTEMUNHA DO ESTADO( JORGE MELO)- AUDIÊNCIA- 1ª ÁREA . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/08/2008 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAÇÃO TESTEMUNHA DO ESTADO( IVANILDO GOUVEIA)- AUDIÊNCIA- 3ª ÁREA . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/08/2008 10:31

AGUARDANDO AUDIENCIA - resenha 24/07/2008- pub. 04/08/2008- separado para léo bater mandado p/intimação das testemunhas arroladas pelo estado
06/08/2008 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/08/2008 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/08/2008 10:43

VINCULAÇÃO
05/08/2008 16:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-73
28/07/2008 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/07/2008 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/07/2008 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2008 12:29

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
16/07/2008 10:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.
15/07/2008 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2008 08:37

AUDIENCIA - para audiência em 15/07/2008 às 10:00. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/07/2008 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/06/2008 08:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para ciência da audiência em 10/07/2008 à 10:00.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/06/2008 08:46

AGUARDANDO REMESSA MP - resenha 17/06/2008 - publicado 23/06/2008- para remeter ao mp.
17/06/2008 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2008 12:27

AUDIENCIA MARCADA
17/06/2008 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/06/2008 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2008 09:48

Despacho
06/06/2008 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2008 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/06/2008 09:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado próximo monte
28/12/2006 14:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado cx 86.
24/11/2006 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 15/09/2006- PUB. 03/10/2006- JUNTAR PETIÇÃO.
16/10/2006 18:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/10/2006 18:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/10/2006 15:37

VINCULAÇÃO -
11/10/2006 13:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-16
10/10/2006 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/10/2006 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/10/2006 10:34

VINCULAÇÃO
06/10/2006 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-71
15/09/2006 16:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
14/09/2006 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2006 12:33

Despacho
12/09/2006 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/09/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
31/08/2006 11:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PREPARADO PARA PX. MONTE.
06/08/2006 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
21/07/2006 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2005 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/04/2005 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/04/2005 12:09

VINCULAÇÃO - CONTRA-RAZÕES
25/04/2005 20:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-17
25/04/2005 20:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/04/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. alex andrey lourenço, em 25/04/05. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
12/04/2005 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 04/04/05- estante 14 cx 02 de ação ordinária de 2004 agd. manifestação.
04/04/2005 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/04/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2005 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2005 00:00

MANIFESTACAO
31/03/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2005 11:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 88.
23/11/2004 12:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte
19/11/2004 12:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DA GRAÇA PARA JUNTAR PETIÇÃO.
17/11/2004 18:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2004 16:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/11/2004 16:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/11/2004 13:59

VINCULAÇÃO - estado do pará apresenta contestação
16/11/2004 19:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-24
16/11/2004 19:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
07/10/2004 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado recolhido em 06/10/2004. O processo esta com o procurador Graco Ivo, qdo. ele devolver juntar o mandado que esta na pasta preta na mesa de processos devolvidos.
06/10/2004 19:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/2004 10:05

MANDADO CUMPRIDO
23/09/2004 13:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL inclusão do AdvogadoGRACO IVO ALVES ROCHA COELHO
23/09/2004 00:00

VISTA AO PROCURADOR - processo entregue ao dr. graco ivo alves rocha coelho, proc. do estado - em 23/09/04
30/08/2004 08:26

Citação
30/08/2004 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
26/08/2004 13:15

AGUARDANDO MANDADO - Estante 10 - Cx. 02 Agd. Recolhimento de mandado 2004.
26/08/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
17/05/2004 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS - Estante 10 - CX. Mandado pronto agd. cópia.
26/04/2004 10:07

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 13/04/04- preparar mandado
06/04/2004 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2004 00:00

Citação
01/04/2004 15:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2004 11:56

AUTUAÇÃO
12/03/2004 12:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2004

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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