TJPA - 0004043-47.2004.8.14.0301

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

17/07/2021 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

17/07/2021 21:58

Baixa Definitiva

17/07/2021 00:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO CAVALCANTE DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:03

Decorrido prazo de HELILDO TEIXEIRA DO ROSARIO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:03

Decorrido prazo de EVERALDO MENDES DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:03

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS REIS HOMEM em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:03

Decorrido prazo de SERGIO HOLANDA MELO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:03

Decorrido prazo de DILSON JONES MENEZES TRINDADE em 05/07/2021 23:59.

04/07/2021 22:25

Juntada de Certidão

26/06/2021 00:02

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 25/06/2021 23:59.

02/06/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 09:23

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

31/05/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2019 12:57

Conclusos para julgamento

19/11/2019 10:31

Movimento Processual Retificado

13/11/2019 13:29

Conclusos ao relator

12/11/2019 15:09

Juntada de Petição de parecer

16/10/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019 14:00

Juntada de Certidão

11/10/2019 00:04

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:04

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS REIS HOMEM em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:04

Decorrido prazo de SERGIO HOLANDA MELO em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO CAVALCANTE DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:04

Decorrido prazo de HELILDO TEIXEIRA DO ROSARIO em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:04

Decorrido prazo de EVERALDO MENDES DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:03

Decorrido prazo de DILSON JONES MENEZES TRINDADE em 10/10/2019 23:59:59.

18/09/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019 09:17

Conclusos para decisão

10/09/2019 08:32

Recebidos os autos

10/09/2019 08:32

Distribuído por sorteio