TJPA - 0022920-20.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA

CPF *58.***.*13-72

Advogados

WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO

OAB: 14277/PA

CPF *29.***.*11-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:12

    Decorrido prazo de RENATA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA em 24/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0022920-20.2013.8.14.0301 AUTOR: RENATA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 2 de agosto de 2021.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 02/08/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/12/2019 10:10

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/11/2019 15:03

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2019 11:00

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2019 11:00

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2019 08:29

    REMESSA INTERNA

  • 26/11/2019 09:16

    Remessa

  • 23/11/2019 09:24

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 23/11/2019 09:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00229202020138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10410 foi removido. - O asssunto 6085 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10410 para 6

  • 23/11/2019 09:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/11/2019 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2019 09:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/11/2019 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2019 13:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/10/2019 12:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/10/2019 10:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/10/2019 10:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/10/2019 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 11:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/10/2019 10:43

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 17/10/2019 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/10/2019 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 14:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/08/2019 10:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/08/2019 08:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2019 12:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2019 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/07/2019 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/07/2019 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2019 10:05

    Remessa

  • 12/07/2019 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/07/2019 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2019 13:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/07/2019 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 13:57

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 27/06/2019 13:20

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/06/2019 08:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2019 11:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/06/2019 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 11:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/06/2019 11:05

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/06/2019 11:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2019 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 12:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/06/2019 10:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/06/2019 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/06/2019 10:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/06/2019 08:40

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/05/2019 19:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2019 19:00

    Remessa

  • 28/05/2019 19:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2019 08:46

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 08/04/2019 08:16

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/01/2019 11:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/12/2018 10:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/11/2018 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/11/2018 12:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 07/11/2018 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2018 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2018 14:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/08/2018 14:56

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 17/08/2018 08:59

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 25/07/2018 13:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/07/2018 09:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/07/2018 10:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2018 08:42

    REMESSA INTERNA

  • 05/07/2018 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2018 13:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2018 11:24

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/05/2018 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2018 11:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/03/2018 12:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2018 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2018 11:12

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/03/2018 11:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/01/2018 15:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/01/2018 09:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/01/2018 11:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/01/2018 11:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/01/2018 11:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/01/2018 10:05

    OUTROS

  • 08/01/2018 15:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2018 15:58

    Remessa

  • 08/01/2018 15:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2017 10:38

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 30/11/2017 10:35

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/11/2017 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2017 10:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/11/2017 10:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2017 13:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/06/2017 12:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 31/05/2017 13:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/05/2017 09:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/05/2017 08:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/05/2017 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2017 09:11

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 03/03/2017 11:13

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 20/01/2017 09:17

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/11/2016 13:56

    CONCLUSOS

  • 23/11/2016 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2016 17:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2016 17:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2016 16:51

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 19/10/2016 08:32

    À UNAJ

  • 21/09/2016 12:04

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 22/08/2016 11:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/08/2016 10:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/08/2016 09:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/08/2016 13:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/08/2016 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2016 10:51

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/10/2015 09:14

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 08/10/2015 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2015 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/10/2015 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2015 10:21

    Remessa

  • 02/10/2015 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2015 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2015 08:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2015 12:09

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 20/08/2015 09:22

    RESENHA

  • 19/08/2015 11:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/08/2015 11:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/08/2015 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2015 12:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/07/2015 11:32

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 01/07/2015 08:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/06/2015 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/06/2015 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/06/2015 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2015 17:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2015 17:34

    Remessa

  • 18/06/2015 17:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2015 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/06/2015 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/06/2015 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2015 15:26

    Remessa

  • 11/06/2015 15:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2015 15:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2015 13:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/06/2015 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2015 12:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/06/2015 12:19

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/06/2015 11:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (49728), que representa a parte ESTADO DO PARA - SESPA (545477) no processo 00229202020138140301.

  • 23/02/2015 13:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/02/2015 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/02/2015 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/02/2015 15:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/02/2015 15:05

    Remessa

  • 10/02/2015 15:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2015 08:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/02/2015 10:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/02/2015 10:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/01/2015 12:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

  • 23/01/2015 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/01/2015 12:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/01/2015 11:48

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/12/2014 11:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/12/2014 11:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/12/2014 10:22

    RESENHA

  • 09/12/2014 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2014 10:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/12/2014 10:15

    Citação CITACAO

  • 09/12/2014 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2014 10:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/12/2014 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2014 10:40

    CONCLUSOS

  • 06/10/2014 14:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/10/2014 10:39

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/10/2014 14:44

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Vara 10ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BE

  • 01/10/2014 12:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/10/2014 12:26

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA

  • 01/10/2014 12:17

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 19/09/2014 08:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/09/2014 08:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/09/2014 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2014 08:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/09/2014 09:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/08/2014 11:35

    OUTROS

  • 07/08/2014 11:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/08/2014 15:33

    OUTROS

  • 01/08/2014 14:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2014 14:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2014 14:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2014 11:56

    OUTROS

  • 01/04/2014 14:52

    OUTROS

  • 17/03/2014 09:56

    OUTROS

  • 14/02/2014 17:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2014 17:33

    Remessa

  • 14/02/2014 17:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2014 10:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/01/2014 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/01/2014 08:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/01/2014 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2014 10:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/01/2014 11:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2013 11:34

    OUTROS

  • 16/12/2013 11:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2013 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2013 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/08/2013 11:43

    OUTROS

  • 19/07/2013 19:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2013 19:21

    Remessa

  • 19/07/2013 19:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2013 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/06/2013 12:54

    OUTROS

  • 21/06/2013 09:52

    OUTROS

  • 20/06/2013 13:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/06/2013 12:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/06/2013 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2013 10:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/05/2013 13:42

    OUTROS

  • 30/04/2013 13:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/04/2013 12:59

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/04/2013 08:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/04/2013 08:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

  • 25/04/2013 18:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2013 18:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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