TJPA - 0800489-75.2021.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:59
Apensado ao processo 0878189-88.2025.8.14.0301
-
27/08/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 11:26
Juntada de despacho
-
16/07/2024 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/07/2024 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2024 05:53
Decorrido prazo de ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES em 24/06/2024 23:59.
-
01/07/2024 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
-
30/06/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista as APELAÇÕES de ID 118461231 e ID 118211811, juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
Belém, 27 de junho de 2024.
ELAINE CAMPOS MOURA -
27/06/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:08
Juntada de Petição de apelação
-
24/06/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:32
Juntada de Petição de apelação
-
24/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2024 10:38
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 07:05
Decorrido prazo de ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 03:51
Decorrido prazo de KOVR SEGURADORA S/A em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/04/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 00:11
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 18:17
Juntada de Petição de contestação
-
21/11/2023 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/11/2023 21:13
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 06:53
Decorrido prazo de INVESTPREV SEGURADORA S.A. em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:12
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
27/09/2023 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800489-75.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES REU: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, INVESTPREV SEGURADORA S.A.
Nome: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA Endereço: Avenida João Paulo II, 1047, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-495 Nome: INVESTPREV SEGURADORA S.A.
Endereço: AV CARLOS GOMES, N 222, CJ 1001, AUXILIADORA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90480-000 DECISÃO Defiro o pedido de substituição do litisdenunciado para constar KOVR SEGURADORA S.A, devendo ser citada no endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, TORRE B, 2º ANDAR, ITAIM BIBI, CEP: 04.538-133, SÃO PAULO/SP.
Procedam-se as alterações pertinentes no sistema.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20122113353913200000020852387 inicial - Assinado Petição 20122113353922500000020852388 cnh autor Documento de Identificação 20122113353931600000020852389 PROCURAÇÃO DO CARRO Procuração 20122113353937900000020852391 declaração hip Documento de Comprovação 20122113353946600000020852395 declaração residencia Documento de Comprovação 20122113353951800000020852396 conta energia Documento de Comprovação 20122113353957500000020852398 cadastro na 99 pop (1) Documento de Comprovação 20122113353963300000020852399 rendimento uber Documento de Comprovação 20122113353970600000020852400 b.o prf Documento de Comprovação 20122113353976600000020852401 foto carro parte 01 Documento de Comprovação 20122113353982400000020852402 foto carro parte 02 Documento de Comprovação 20122113353989000000020852403 foto carro parte 03 Documento de Comprovação 20122113353996400000020852404 foto onibus parte 01 Documento de Comprovação 20122113354003300000020852405 foto onibus parte 02 Documento de Comprovação 20122113354009100000020852406 fotos, cnh, cracha e doc.onibus Documento de Comprovação 20122113354014500000020852407 orçamento 01 Documento de Comprovação 20122113354020900000020852408 orçamento 02 Documento de Comprovação 20122113354034300000020852409 orçamento 03 Documento de Identificação 20122113354046800000020852410 Petição Petição 20122209442102600000020860096 Petição Petição 21010609350951000000020860100 inicial - Assinado Petição 21010609350961000000020860104 PROCURAÇÃO DO CARRO Procuração 21010609350982100000020860106 cnh autor Documento de Identificação 21010609350997000000020860107 conta energia Documento de Comprovação 21010609351003700000020860108 declaração residencia Documento de Comprovação 21010609351013600000020860110 declaração hip Documento de Comprovação 21010609351020800000020860112 rendimento uber Documento de Comprovação 21010609351027900000020860113 cadastro na 99 pop (1) Documento de Comprovação 21010609351038500000020860114 b.o prf Documento de Comprovação 21010609351048000000020860115 foto carro parte 01 Documento de Comprovação 21010609351058100000020860116 foto carro parte 02 Documento de Comprovação 21010609351071200000020860117 foto carro parte 03 Documento de Comprovação 21010609351087000000020860118 foto onibus parte 01 Documento de Comprovação 21010609351097800000020860119 foto onibus parte 02 Documento de Comprovação 21010609351106100000020860122 fotos, cnh, cracha e doc.onibus Documento de Comprovação 21010609351116100000020860729 orçamento 01 Documento de Comprovação 21010609351126200000020860731 orçamento 02 Documento de Comprovação 21010609351151600000020860736 orçamento 03 Documento de Comprovação 21010609351179400000020860737 Petição Petição 21010809121912800000020962840 inicial - Assinado Petição 21010809121924900000020962841 PROCURAÇÃO DO CARRO Procuração 21010809121945900000020962843 cnh autor Documento de Identificação 21010809121964300000020962845 conta energia Documento de Comprovação 21010809121984300000020962847 declaração residencia Documento de Comprovação 21010809121998000000020962850 declaração hip Documento de Comprovação 21010809122007000000020962853 cadastro na 99 pop (1) Documento de Comprovação 21010809122017800000020962854 rendimento uber Documento de Comprovação 21010809122039300000020962860 foto carro parte 01 Documento de Comprovação 21010809122053600000020962861 foto carro parte 02 Documento de Comprovação 21010809122070500000020962862 foto carro parte 03 Documento de Comprovação 21010809122091500000020962863 foto onibus parte 01 Documento de Comprovação 21010809122106800000020962864 foto onibus parte 02 Documento de Comprovação 21010809122119400000020962865 fotos, cnh, cracha e doc.onibus Documento de Comprovação 21010809122130900000020962866 orçamento 01 Documento de Comprovação 21010809122143100000020962867 orçamento 02 Documento de Comprovação 21010809122167600000020962868 orçamento 03 Documento de Comprovação 21010809122193600000020962869 Despacho Despacho 21010810220339000000020998645 Despacho Despacho 21010810220339000000020998645 Citação Citação 21010810220339000000020998645 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21021908564975900000022076931 Lista 0311 Documento de Comprovação 21021908564983900000022076932 CONTESTAÇÃO Petição 21031016363821600000022777867 CONTESTAÇÃO - ARTHUR GABRIEL DE JESUS TAVARES Contestação 21031016363827000000022777869 CNPJ Documento de Identificação 21031016363838500000022777870 CONTRATO SOCIAL Documento de Identificação 21031016363852300000022777872 PROCURAÇÃO PÚBLICA Procuração 21031016363865800000022777874 PROCURAÇÃO Procuração 21031016363887400000022777876 Doc. 01 - BO Documento de Comprovação 21031016363895600000022777877 Doc. 02 - Apólice Documento de Comprovação 21031016363902800000022777878 Petição Petição 21032410405702800000023224316 01 REPLICA ARTHUR - Assinado Petição 21032410405742700000023224322 Identificação de AR Identificação de AR 21050115455104400000024614223 OK PJE 0800489-75.2021 BZ 065237054BR COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA Identificação de AR 21050115455112400000024614225 Certidão Certidão 21072122031317900000028055290 Decisão Decisão 21072218215865700000028101524 Certidão Certidão 21080211565744500000028662764 Decisão Decisão 21072218215865700000028101524 Carta precatória Carta precatória 21080515181118900000028881174 comprovante de envio de carta precatória via malote digital - porto alegre-rs Documento de Comprovação 21080608473994200000028936723 Petição Petição 21082415431501400000030641394 Petição Petição 21090111170202900000031387377 conversa zap 01 Documento de Comprovação 21090111170212700000031398699 conversa zap 02 Documento de Comprovação 21090111170229500000031398703 Certidão Certidão 21092912255299400000034075057 Despacho Despacho 21102621452064000000036873168 Despacho Despacho 21102621452064000000036873168 Despacho Despacho 23011110191809600000080555081 Despacho Despacho 23011110191809600000080555081 Ofício j deprecado Ofício 23032112371140500000084684654 envio de ofício via malote digital - tjrs Documento de Comprovação 23032112404262000000084684660 Certidão Certidão 23032210141674400000084746010 Ofício j deprecado devolução RS Documento de Comprovação 23032210141689300000084746014 Certidão Certidão 23032210185456000000084747829 Ofício j deprecado devolução RS Documento de Comprovação 23032210185469600000084747833 comprovante de envio de carta precatória via malote digital -RS Certidão 23032210185501000000084747834 REENVIO DE OFÍCIO VIA MALOTE DIGITAL Documento de Comprovação 23032210274819000000084749284 Certidão Certidão 23032812464043500000085124477 Proc. 0800489-75.2021 - Resposta do Ofício - Carta Prect 5085527-35.2021.821.0001 Documento de Comprovação 23032812464093800000085128434 Certidão Certidão 23032814375070400000085139028 Proc. 0800489-75.2021 - Ofício - Carta Precatoria distribuida 5085527-35.2021.821.0001 Documento de Comprovação 23032814375087000000085142129 Proc. 0800489-75.2021 - comprovante de envio de carta precatória via malote digital - porto alegre-R Documento de Comprovação 23032814375119000000085142130 Certidão Certidão 23071911470561200000091672207 Certidão Certidão 23071911545569500000091678192 processo RS 15 vc carta precatória Documento de Comprovação 23071912080611900000091678223 mandado 1 cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071912080628800000091679689 2 mandado não cumprido RS Documento de Comprovação 23071912080649000000091679692 Certidão Certidão 23071912131436400000091678219 mandado 1 cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071912243104000000091681069 2 mandado cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071912243126800000091681070 processo RS 15 vc carta precatória Documento de Comprovação 23071912243151300000091681078 Certidão Certidão 23071912245046000000091681058 Certidão Certidão 23071912414736800000091682620 Certidão Certidão 23071913120489000000091685212 processo RS 15 vc carta precatória Documento de Comprovação 23071913120505300000091685214 mandado 1 cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071913120522000000091685215 2 mandado cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071913120541300000091685218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071913202122000000091685225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071913202122000000091685225 Certidão Certidão 23073108223023000000092309647 Despacho Despacho 23073115453738000000092310724 Petição Petição 23080921534700000000092953852 Certidão Certidão 23081110300583800000093055944 Despacho Despacho 23081713254227400000093250968 Petição Petição 23082310094505400000093626749 Despacho Despacho 23081713254227400000093250968 Petição Petição 23091911071800200000095087447 CNPJ KOVR Documento de Comprovação 23091911071841800000095087448 Certidão Certidão 23092511101278500000095422439 -
25/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 12:40
Cancelada a movimentação processual
-
25/09/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 04:04
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
02/09/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0800489-75.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte requerida para que informe o endereço para citação da litisdenunciada no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que a citação é de sua responsabilidade e não da parte autora.
Cumpra-se.
Belém/PA, 17 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
31/08/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 07:11
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
02/08/2023 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0800489-75.2021.8.14.0301 Autor: ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES Nome: ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES Endereço: Rodovia Mário Covas, 180, bloco7 apto 201, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.97108423 no prazo de 05 (cinco) dias.
Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.
Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Belém/PA, 31 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20122113353913200000020852387 inicial - Assinado Petição 20122113353922500000020852388 cnh autor Documento de Identificação 20122113353931600000020852389 PROCURAÇÃO DO CARRO Procuração 20122113353937900000020852391 declaração hip Documento de Comprovação 20122113353946600000020852395 declaração residencia Documento de Comprovação 20122113353951800000020852396 conta energia Documento de Comprovação 20122113353957500000020852398 cadastro na 99 pop (1) Documento de Comprovação 20122113353963300000020852399 rendimento uber Documento de Comprovação 20122113353970600000020852400 b.o prf Documento de Comprovação 20122113353976600000020852401 foto carro parte 01 Documento de Comprovação 20122113353982400000020852402 foto carro parte 02 Documento de Comprovação 20122113353989000000020852403 foto carro parte 03 Documento de Comprovação 20122113353996400000020852404 foto onibus parte 01 Documento de Comprovação 20122113354003300000020852405 foto onibus parte 02 Documento de Comprovação 20122113354009100000020852406 fotos, cnh, cracha e doc.onibus Documento de Comprovação 20122113354014500000020852407 orçamento 01 Documento de Comprovação 20122113354020900000020852408 orçamento 02 Documento de Comprovação 20122113354034300000020852409 orçamento 03 Documento de Identificação 20122113354046800000020852410 Petição Petição 20122209442102600000020860096 Petição Petição 21010609350951000000020860100 inicial - Assinado Petição 21010609350961000000020860104 PROCURAÇÃO DO CARRO Procuração 21010609350982100000020860106 cnh autor Documento de Identificação 21010609350997000000020860107 conta energia Documento de Comprovação 21010609351003700000020860108 declaração residencia Documento de Comprovação 21010609351013600000020860110 declaração hip Documento de Comprovação 21010609351020800000020860112 rendimento uber Documento de Comprovação 21010609351027900000020860113 cadastro na 99 pop (1) Documento de Comprovação 21010609351038500000020860114 b.o prf Documento de Comprovação 21010609351048000000020860115 foto carro parte 01 Documento de Comprovação 21010609351058100000020860116 foto carro parte 02 Documento de Comprovação 21010609351071200000020860117 foto carro parte 03 Documento de Comprovação 21010609351087000000020860118 foto onibus parte 01 Documento de Comprovação 21010609351097800000020860119 foto onibus parte 02 Documento de Comprovação 21010609351106100000020860122 fotos, cnh, cracha e doc.onibus Documento de Comprovação 21010609351116100000020860729 orçamento 01 Documento de Comprovação 21010609351126200000020860731 orçamento 02 Documento de Comprovação 21010609351151600000020860736 orçamento 03 Documento de Comprovação 21010609351179400000020860737 Petição Petição 21010809121912800000020962840 inicial - Assinado Petição 21010809121924900000020962841 PROCURAÇÃO DO CARRO Procuração 21010809121945900000020962843 cnh autor Documento de Identificação 21010809121964300000020962845 conta energia Documento de Comprovação 21010809121984300000020962847 declaração residencia Documento de Comprovação 21010809121998000000020962850 declaração hip Documento de Comprovação 21010809122007000000020962853 cadastro na 99 pop (1) Documento de Comprovação 21010809122017800000020962854 rendimento uber Documento de Comprovação 21010809122039300000020962860 foto carro parte 01 Documento de Comprovação 21010809122053600000020962861 foto carro parte 02 Documento de Comprovação 21010809122070500000020962862 foto carro parte 03 Documento de Comprovação 21010809122091500000020962863 foto onibus parte 01 Documento de Comprovação 21010809122106800000020962864 foto onibus parte 02 Documento de Comprovação 21010809122119400000020962865 fotos, cnh, cracha e doc.onibus Documento de Comprovação 21010809122130900000020962866 orçamento 01 Documento de Comprovação 21010809122143100000020962867 orçamento 02 Documento de Comprovação 21010809122167600000020962868 orçamento 03 Documento de Comprovação 21010809122193600000020962869 Despacho Despacho 21010810220339000000020998645 Despacho Despacho 21010810220339000000020998645 Citação Citação 21010810220339000000020998645 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21021908564975900000022076931 Lista 0311 Documento de Comprovação 21021908564983900000022076932 CONTESTAÇÃO Petição 21031016363821600000022777867 CONTESTAÇÃO - ARTHUR GABRIEL DE JESUS TAVARES Contestação 21031016363827000000022777869 CNPJ Documento de Identificação 21031016363838500000022777870 CONTRATO SOCIAL Documento de Identificação 21031016363852300000022777872 PROCURAÇÃO PÚBLICA Procuração 21031016363865800000022777874 PROCURAÇÃO Procuração 21031016363887400000022777876 Doc. 01 - BO Documento de Comprovação 21031016363895600000022777877 Doc. 02 - Apólice Documento de Comprovação 21031016363902800000022777878 Petição Petição 21032410405702800000023224316 01 REPLICA ARTHUR - Assinado Petição 21032410405742700000023224322 Identificação de AR Identificação de AR 21050115455104400000024614223 OK PJE 0800489-75.2021 BZ 065237054BR COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA Identificação de AR 21050115455112400000024614225 Certidão Certidão 21072122031317900000028055290 Decisão Decisão 21072218215865700000028101524 Certidão Certidão 21080211565744500000028662764 Decisão Decisão 21072218215865700000028101524 Carta precatória Carta precatória 21080515181118900000028881174 comprovante de envio de carta precatória via malote digital - porto alegre-rs Documento de Comprovação 21080608473994200000028936723 Petição Petição 21082415431501400000030641394 Petição Petição 21090111170202900000031387377 conversa zap 01 Documento de Comprovação 21090111170212700000031398699 conversa zap 02 Documento de Comprovação 21090111170229500000031398703 Certidão Certidão 21092912255299400000034075057 Despacho Despacho 21102621452064000000036873168 Despacho Despacho 21102621452064000000036873168 Despacho Despacho 23011110191809600000080555081 Despacho Despacho 23011110191809600000080555081 Ofício j deprecado Ofício 23032112371140500000084684654 envio de ofício via malote digital - tjrs Documento de Comprovação 23032112404262000000084684660 Certidão Certidão 23032210141674400000084746010 Ofício j deprecado devolução RS Documento de Comprovação 23032210141689300000084746014 Certidão Certidão 23032210185456000000084747829 Ofício j deprecado devolução RS Documento de Comprovação 23032210185469600000084747833 comprovante de envio de carta precatória via malote digital -RS Certidão 23032210185501000000084747834 REENVIO DE OFÍCIO VIA MALOTE DIGITAL Documento de Comprovação 23032210274819000000084749284 Certidão Certidão 23032812464043500000085124477 Proc. 0800489-75.2021 - Resposta do Ofício - Carta Prect 5085527-35.2021.821.0001 Documento de Comprovação 23032812464093800000085128434 Certidão Certidão 23032814375070400000085139028 Proc. 0800489-75.2021 - Ofício - Carta Precatoria distribuida 5085527-35.2021.821.0001 Documento de Comprovação 23032814375087000000085142129 Proc. 0800489-75.2021 - comprovante de envio de carta precatória via malote digital - porto alegre-R Documento de Comprovação 23032814375119000000085142130 Certidão Certidão 23071911470561200000091672207 Certidão Certidão 23071911545569500000091678192 processo RS 15 vc carta precatória Documento de Comprovação 23071912080611900000091678223 mandado 1 cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071912080628800000091679689 2 mandado não cumprido RS Documento de Comprovação 23071912080649000000091679692 Certidão Certidão 23071912131436400000091678219 mandado 1 cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071912243104000000091681069 2 mandado cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071912243126800000091681070 processo RS 15 vc carta precatória Documento de Comprovação 23071912243151300000091681078 Certidão Certidão 23071912245046000000091681058 Certidão Certidão 23071912414736800000091682620 Certidão Certidão 23071913120489000000091685212 processo RS 15 vc carta precatória Documento de Comprovação 23071913120505300000091685214 mandado 1 cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071913120522000000091685215 2 mandado cumprido neg RS Documento de Comprovação 23071913120541300000091685218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071913202122000000091685225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071913202122000000091685225 Certidão Certidão 23073108223023000000092309647 -
31/07/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 08:22
Expedição de Certidão.
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30/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES em 28/07/2023 23:59.
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21/07/2023 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
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21/07/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça enviada por meio de carta precatória em ID 97108411 e ID 97108414, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 19 de julho de 2023 SIMONE CARVALHO SILVA -
19/07/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 13:20
Cancelada a movimentação processual
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19/07/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:28
Desentranhado o documento
-
19/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:15
Desentranhado o documento
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19/07/2023 12:08
Juntada de Certidão
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19/07/2023 11:57
Desentranhado o documento
-
19/07/2023 11:57
Cancelada a movimentação processual
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19/07/2023 11:37
Juntada de Certidão
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28/03/2023 14:37
Juntada de Certidão
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28/03/2023 14:34
Desentranhado o documento
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28/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
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22/03/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
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22/03/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 10:17
Desentranhado o documento
-
22/03/2023 10:14
Juntada de Certidão
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21/03/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
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21/03/2023 12:37
Juntada de Ofício
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09/03/2023 16:38
Decorrido prazo de ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES em 06/03/2023 23:59.
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10/02/2023 08:11
Publicado Despacho em 08/02/2023.
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10/02/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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07/02/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0800489-75.2021.8.14.0301 DESPACHO Diante do lapso temporal, OFICIE-SE ao Juízo deprecado para que informe no prazo de 15 (quinze) acerca do cumprimento da carta precatória expedida nos presentes autos.
Belém/PA, 10 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
06/02/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2022 00:34
Decorrido prazo de ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES em 08/03/2022 23:59.
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03/11/2021 00:21
Publicado Despacho em 03/11/2021.
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29/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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28/10/2021 00:00
Intimação
Processo n. 0800489-75.2021.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida nos autos.
Belém/PA, 26 de outubro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
27/10/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 19:20
Conclusos para despacho
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26/10/2021 19:20
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2021 14:31
Cancelada a movimentação processual
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29/09/2021 12:25
Juntada de Certidão
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01/09/2021 11:17
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 00:13
Decorrido prazo de ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES em 24/08/2021 23:59.
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24/08/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
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06/08/2021 08:47
Juntada de Outros documentos
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05/08/2021 15:18
Juntada de Carta precatória
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03/08/2021 00:00
Intimação
Processo n.0800489-75.2021.8.14.0301 DECISÃO - ADMISSÃO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA interposta por ARTHUR GABRIEL DE JESUS TAVARES, em face de COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.
Alegou a parte autora que é motorista de aplicativo e que tinha seu veículo RENAULT\LOGAN EXP-1.0 16V, Placa - OTI2822 cor BRANCA cadastrado como motorista de Aplicativo de Transporte Urbano, sendo esse seu único trabalho.
Ocorre que no dia 05/02/2020, por volta das 06:00, após finalizar uma corrida pela UBER na cidade de Benevides/PA, foi surpreendido com a colisão traseira de seu veículo por veículo integrante da frota da requerida, sendo que em razão do abalroamento o autor veio a ser jogado para fora da pista, vindo a parar em meio a um matagal.
Após o acidente o autor o autor foi socorrido por passantes e pelo motorista da requerida, sendo lavrada Ocorrência Policial junto à PRF (n. 20200207090393683).
O autor alegou que tentou buscar a requerida em diversas oportunidades para solucionar o problema, contudo a ré apresentou diversas desculpas e não arcou com o prejuízo do requerente, motivo pelo qual o autor pugnou pela condenação da requerida ao pagamento de indenização pelo dano material causado ao veículo no valor de R$ 35.951,37, bem como pelos lucros cessantes já que ficou impossibilitado de exercer suas funções, e, ainda, requereu indenização pelos danos morais que sofreu.
A ré apresentou contestação no ID n. 24232645 ocasião em que requereu, preliminarmente, a denunciação da lide da seguradora INVESTPREV SEGURADORA S.A com a qual mantém contrato de seguro.
Alegou, ainda, a ausência de poderes do patrono do autor para requerer os benefícios da gratuidade da justiça.
No mérito sustentou que o motorista da empresa ré seguia normalmente o fluxo na BR 316 no sentido de saída de Belém, quando de forma inesperada o veículo do autor adentrou a pista de forma repentina e sem qualquer possibilidade de o motorista vir a desviar do mesmo, o que gerou a colisão dianteira do lado direito do ônibus com a traseira esquerda do veículo particular.
Sustentou a contestante a existência de culpa exclusiva da vítima, que ingressou na via de forma incorreta e, com isso, requereu o reconhecimento da exclusão da responsabilidade da ré pelos danos alegados pelo autor.
Impugnou a requerida, ainda, os danos e os valores queridos pela parte autora.
Foi juntado no ID n. 24232653 cópia do Boletim de Ocorrência Policial lavrado junto a Delegacia de Polícia de Benevides pelo motorista da ré.
Os autos vieram conclusos DA PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITO sumariamente a impugnação realizada pela requerida vez que a declaração de hipossuficiência anexada no ID n. 22131463 foi assinada pelo autor e não por seu patrono, havendo presunção de veracidade nos termos do art. 99. § 3º do CPC/15.
DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Pugnou a ré pela denunciação da seguradora No ID n. 24232654 foi anexada apólice de seguro entre a ré e a denunciada com vigência entre 03/10/2019 a 03/10/2020.
Tendo em vista que o fortuito descrito na inicial se deu no dia 05/02/2020, DEFIRO a denunciação promovida pela ré com fulcro no art. 125, II do CPC/15.
Inclua-se ao polo passivo a denunciada INVESTPREV SEGURADORA S.A, situada à Avenida Carlos Gomes, 222 – 1001 – Porto Alegre/RS, CEP 90.480-000, inscrita no CNPJ n. 42.366.302/001-28.
CITE-SE a denunciada INVESTPREV SEGURADORA S.A para que apresente contestação no prazo de 15 dias.
Apresentada a contestação, intime-se a autora para, querendo, manifestar-se em sede de réplica.
Considerando os fatos alegados pela requerida na contestação, faculto a parte autora o prazo de 15 dias para que informe ao juízo se o veículo objeto do abalroamento descrito na inicial ainda se encontra no estado em que estava após o acidente, ou se já foi objeto de reparo.
Em caso de reparo, deverá a parte autora promover a juntada aos autos dos comprovantes de pagamento dos valores por ela despendidos.
Fixo as partes o prazo COMUM de 15 dias para informarem se foi realizada perícia no local do acidente de trânsito.
Em caso positivo, deverá ser anexado ao processo o resultado da referida perícia.
Belém, 22 de julho de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
02/08/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 18:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/07/2021 22:04
Conclusos para decisão
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21/07/2021 22:03
Expedição de Certidão.
-
01/05/2021 15:45
Juntada de
-
24/03/2021 10:40
Juntada de Petição de petição
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06/03/2021 05:03
Decorrido prazo de ARTUR GABRIEL DE JESUS TAVARES em 10/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 08:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/02/2021 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/01/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 09:13
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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