TJPA - 0800429-93.2021.8.14.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 14:10
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 10:14
Recebidos os autos
-
07/10/2024 10:14
Juntada de contrarrazões
-
13/09/2024 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
13/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:40
Juntada de Petição de apelação
-
28/08/2024 00:43
Decorrido prazo de ALEX BRITO FARIAS em 27/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:26
Decorrido prazo de ALEX BRITO FARIAS em 21/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:10
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
09/08/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra PROCESSO Nº 0800429-93.2021.8.14.0013 APELAÇÃO CRIMINAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA APELANTES: ALEX BRITO FARIAS, ALEX JERLAN COSTA ROSA APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO R.
H.
Considerando o teor da petição de ID 19216345, no sentido de arrazoar o recurso na Superior Instância, à Secretaria para: I.
INTIMAR o apelante ALEX BRITO FARIAS e o Apelado, sucessivamente, para oferecimento de razões e contrarrazões recursais no prazo legal, na forma do art. 600, §4º, do CPP.
II.
RESTITUIR os autos, após o cumprimento da diligência, para ulteriores de direito.
Int. e Dil.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
07/08/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 12:22
Recebidos os autos
-
24/04/2024 12:20
Recebidos os autos
-
24/04/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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