27/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 17/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:21

Decorrido prazo de J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 18:08

Publicado Despacho em 26/06/2025.
06/07/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
03/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:34

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:14

Decorrido prazo de J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:27

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:36

Publicado Despacho em 10/10/2024.
11/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 01:49

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:49

Decorrido prazo de J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:19

Publicado Despacho em 13/09/2024.
14/09/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
13/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 22:54

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 10:44

Expedição de Mandado.
10/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:08

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:08

Decorrido prazo de J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 02/08/2023 23:59.
13/07/2023 17:43

Publicado Despacho em 12/07/2023.
13/07/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:14

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.
16/02/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0843090-96.2021.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS REU: CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS, J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º e consoante autorização prevista no art. 1º, §2º, II do Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo o autor, por meio de seu advogado, a se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 14 de fevereiro de 2023 CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém - Matrícula 5240/TJPA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:52

Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:52

Decorrido prazo de J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 04/03/2022 23:59.
21/02/2022 08:15

Juntada de identificação de ar
21/02/2022 08:15

Juntada de identificação de ar
31/01/2022 01:46

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível nº. 0843090-96.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS Nome: FRANCISCO CLAUDIO DANTAS LEMOS Endereço: Rua Santa Rita, Jardim Canarinho 1, Casa A, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-100 REU: CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS, J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI Nome: CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS Endereço: Avenida Brasil, 103, Rodovia BR-316, KM 06, Condomínio Residencial Lago, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-712 Nome: J D PRODUCOES E EVENTOS EIRELI Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 15, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 - Despacho - Defiro o benefício da justiça gratuita.

Este juízo reserva-se a apreciar o pedido de tutela antecipada após estabelecido o contraditório.

Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).

Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.

Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 13 de janeiro de 2022 Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072722283984400000028368916 Petição Inicial Petição 21072722284016100000028368917 Anexo 01 - Documentos Pessoais Documento de Identificação 21072722284025200000028368924 Anexo 02 - Procuração Procuração 21072722284038400000028368925 Anexo 03 - Declaração de Hipossuficiência Procuração 21072722284044800000028368926 Anexo 04 - Cadastro ECAD Documento de Comprovação 21072722284050600000028368927 Anexo 05 - Cadastro ABRAMUS Documento de Comprovação 21072722284058500000028368928 Anexo 08 - Video 1 Documento de Comprovação 21072722284066100000028370929 Anexo 07 - Capa DVD Documento de Comprovação 21072722284090300000028370930 Anexo 13 - Licitação 2 Documento de Comprovação 21072722284124400000028370933 Anexo 09 - Video 2 Documento de Comprovação 21072722284146300000028370934 Anexo 12 - Licitação Documento de Comprovação 21072722284170900000028370935 Anexo 11 - Comprovante ECAD Documento de Comprovação 21072722284196100000028370937 Anexo 10 - Video 3 Documento de Comprovação 21072722284205000000028370940 Anexo 15 - CNPJ Documento de Comprovação 21072722284304800000028370941 Anexo 06 - Reportagens-3 Documento de Comprovação 21072722284340300000028370942 Anexo 14 - Regulamento da Arrecadacao Documento de Comprovação 21072722284443000000028370945 Anexo 06 - Reportagens-4 Documento de Comprovação 21072722284453600000028370943 Anexo 06 - Reportagens-1 Documento de Comprovação 21072722284478100000028370944 Anexo 06 - Reportagens-5 Documento de Comprovação 21072722284494500000028370946 Anexo 06 - Reportagens-2 Documento de Comprovação 21072722284515100000028370947 Despacho Despacho 21073012242030800000028377961 Despacho Despacho 21073012242030800000028377961 Petição Petição 21081917201517900000030196758 Petição Petição 21081917201527300000030196760 Extrato Bancário Documento de Comprovação 21081917201542600000030196761 Pensão Alimentícia Documento de Comprovação 21081917201563000000030196762
27/01/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:26

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº0843090-96.2021.8.14.0301. - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.

No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).

Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de renda mensal (contracheque, holerite, etc.), e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 28 de julho de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
30/07/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:51

Cancelada a movimentação processual
30/07/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 22:30

Conclusos para decisão
27/07/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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