15/09/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 12:46

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:39

Expedição de Edital.
15/09/2022 09:07

Expedição de Mandado.
12/09/2022 08:24

Juntada de Termo de Compromisso
02/09/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 21:34

Transitado em Julgado em 01/09/2022
04/08/2022 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 28/07/2022 23:59.
29/06/2022 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:14

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 08:16

Conclusos para julgamento
24/06/2022 08:16

Cancelada a movimentação processual
18/06/2022 13:45

Juntada de Petição de parecer
10/06/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 00:53

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 23/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:27

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA LUZ PEREIRA em 24/05/2022 23:59.
19/05/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:33

Juntada de Petição de parecer
16/05/2022 02:49

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0821231-92.2019.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se, na íntegra, o que foi deliberado em audiência - ID 58975100 Belém, 11 de maio de 2022.

EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
12/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:48

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:48

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 14:45

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 04:23

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Processo Cível n. 0821231-92.2019.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h45, na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito Titular, da referida Vara, o Promotor de Justiça, Dr.

JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, em audiência para interrogatório das partes (por meio de audiência por videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA, em face de MARIA DE NAZARE DA LUZ PEREIRA.

Foi feito o pregão e a parte autora compareceu acompanhada de sua advogada, Dra.

FABIANA ARAUJO MACIEL, AOB/PA 14.056.

Compareceu a interditanda.

Aberta a audiência.

Interrogatório conforme gravação de vídeo anexada.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Venha o laudo psiquiátrico aos autos.

Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, o(a) interditando (a) poderá impugnar o pedido.

Escoado o referido prazo, não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial, conforme o art. 752, §2º, do CPC c/c artigo 4º, XVI, da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

Após a apresentação da defesa, vista ao RMP.

E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.

Juiz encerrar este termo.

Eu _____________, digitei e subscrevi.

Juiz de Direito _________________________________________
01/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:52

Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 25/04/2022 10:45 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/04/2022 20:55

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:59

Juntada de Petição de parecer
06/03/2022 01:00

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 04/03/2022 23:59.
25/02/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 04:34

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

Processo Cível nº. 0821231-92.2019.8.14.0301 - Despacho - Considerando o cenário ocasionado pela doença COVID 19, digam as partes acerca da possibilidade de realização da audiência por videoconferência (Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI; e nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI).

Em caso positivo, para fins de viabilização do ato, concedo o prazo de 3 (três) dias para que as partes e também os seus representantes postulatórios apresentem endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência, que ocorrerá através do aplicativo Microsoft Teams.

Em caso negativo, isto é, de impossibilidade de realização por videoconferência, deverá a parte informar o motivo, dentro do prazo de 3 dias.

Com a juntada da manifestação, conclusos para decisão acerca da manutenção ou não da data da audiência a ser realizada de forma presencial.

Os interessados poderão obter o tutorial de audiências por videoconferência disponível em http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/582276-video-tutoriais.xhtml.

Em caso da parte ser assistida pela Defensoria Pública, deverá está informar no prazo acima (3 dias) o endereço eletrônico do assistido.

Caso a Defensoria não o possua, deverá peticionar nos autos nesse sentido.

Após isso, se for o caso, intime-se essa parte pessoalmente para cumprimento do disposto nesse presente despacho.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Inobstante a isso, cumpra a Secretaria o disposto no art. 250, do CPC, bem como proceda eventuais aditamentos ao mandado necessários.

Belém, 3 de fevereiro de 2022 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
22/02/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:38

Conclusos para despacho
29/09/2021 01:42

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA LUZ PEREIRA em 28/09/2021 23:59.
06/09/2021 20:22

Juntada de Petição de diligência
06/09/2021 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 20:18

Juntada de Petição de diligência
06/09/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 11:56

Expedição de Mandado.
11/08/2021 11:55

Audiência Interrogatório (Interdição) redesignada para 25/04/2022 10:45 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/03/2021 00:45

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 29/03/2021 23:59.
23/02/2021 12:40

Juntada de Petição de parecer
23/02/2021 12:40

Juntada de Petição de parecer
19/02/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0821231-92.2019.8.14.0301 INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA Nome: ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA Endereço: Rua Dezessete de Abril, 25, (Cj Eduardo Angelim I), Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-510 REQUERIDO: MARIA DE NAZARE DA LUZ PEREIRA Nome: MARIA DE NAZARE DA LUZ PEREIRA Endereço: Rua Dezessete de Abril, 25, (Cj Eduardo Angelim I), Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-510 DESPACHO Redesigno audiência de interrogatório, para o dia 25/04/2022, às 10h45min, no Fórum local.

Intimem-se as partes para comparecerem ao ato.

Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se. Belém, 12 de fevereiro de 2021 Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém
18/02/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:01

Conclusos para despacho
21/01/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 13:40

Juntada de Petição de parecer
18/01/2021 13:54

Juntada de Petição de parecer
18/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0821231-92.2019.8.14.0301. - DESPACHO - Considerando as Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI; e nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, digam as partes acerca da possibilidade de realização do ato por meio de videoconferência.

Em caso positivo, para fins de viabilização do ato, concedo o prazo de 3 (três) dias para que as partes e também os seus representantes postulatórios apresentem endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência, com a data a ser designada oportunamente.

Os interessados poderão obter o tutorial de audiências por videoconferência disponível em http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/582276-video-tutoriais.xhtml.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 14 de janeiro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
15/01/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 23:37

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 15:46

Conclusos para despacho
13/01/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 14:38

Juntada de Petição de certidão
04/12/2020 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2020 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2020 09:38

Expedição de Mandado.
02/12/2020 20:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 08:01

Conclusos para despacho
14/08/2020 10:58

Juntada de Petição de diligência
14/08/2020 10:58

Mandado devolvido cancelado
14/08/2020 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2020 03:21

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
29/04/2020 20:13

Juntada de Petição de parecer
29/04/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2020 09:13

Conclusos para decisão
08/04/2020 09:13

Cancelada a movimentação processual
11/03/2020 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:18

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 10/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DA LUZ PEREIRA em 06/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 13:40

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 17/08/2020 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/02/2020 13:37

Expedição de Mandado.
12/02/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:23

Juntada de Petição de parecer
07/02/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:56

Conclusos para despacho
07/02/2020 10:56

Cancelada a movimentação processual
03/12/2019 13:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 16:48

Conclusos para decisão
16/04/2019 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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