12/07/2025 07:00

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:32

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:21

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:43

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:43

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:42

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:42

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:43

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
15/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:55

Juntada de intimação de pauta
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.
13/03/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 03:03

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:04

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 02:15

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:15

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:15

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:15

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:49

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 09:19

Conclusos para julgamento
14/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 04:40

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:51

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 22/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:06

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 17/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:40

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:27

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 11:40

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 19/04/2023 23:59.
03/07/2023 09:39

Conclusos para julgamento
03/07/2023 09:38

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 03:20

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/04/2023 14:16

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:11

Audiência Una realizada para 26/05/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
18/06/2022 00:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2022 05:11

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:51

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 03:46

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 18/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:46

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 18/05/2022 23:59.
27/04/2022 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
27/04/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0844143-15.2021.8.14.0301 Reclamante: LUCAS ROCHA DEPRA Reclamado: ADIDAS DO BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/05/2022 10:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI3NWY2MDMtNDNjYi00M2JiLWI5ODgtNzU4YzdhNjZmNWMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 25 de abril de 2022.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: LUCAS ROCHA DEPRA Destinatário: REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA
25/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2021 00:33

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 08/09/2021 23:59.
27/08/2021 00:27

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DEPRA em 26/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844143-15.2021.8.14.0301 AUTOR: LUCAS ROCHA DEPRA REU: ADIDAS DO BRASIL LTDA DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Para a concessão antecipada de tutela provisória de urgência, faz-se necessária a conjugação de dois requisitos: a probabilidade do direito pleiteado, mediante a comprovação documental das alegações do Autor (prova inequívoca), e que esteja caracterizado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o art. 300, caput, e seu §2º, da Lei nº 13.105/2015 (CPC).

Em que pese constatada a probabilidade do direito pleiteado, não vislumbro o requisito do periculum in mora.

Em que pese o autor ter adquirido os produtos e ter direito ao seu recebimento, a tutela de urgência somente é concedida quando há perigo de que a demora do processo acarrete risco ao seu resultado útil.

Não há prova nos autos que os produtos adquiridos pelo autor sejam imprescindíveis a ponto de terem que ser entregues de forma imediata, ou mesmo que sejam únicos e exclusivos correndo-se o risco de serem retirados do mercado.

NESSAS CONDIÇÕES, não concedo a tutela de urgência, com base nos fundamentos supra.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 4 de agosto de 2021.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)
04/08/2021 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2021 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2021 18:07

Conclusos para decisão
30/07/2021 18:07

Audiência Una designada para 26/05/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
30/07/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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