TJPA - 0874822-03.2018.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO BRIENZA JUNIOR

CPF *02.***.*55-80

Advogados

ADRIANE CELIS DE SOUSA RAIOL

OAB: 17489/PA

CPF *71.***.*81-91

SAVIO DAVID ARAUJO

OAB: 21167/PA

CPF *66.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA

CPF *07.***.*41-00

GRACA MARIA CORREA DE MELO

CPF *47.***.*38-15

Advogados

MAILSON SILVA DA SILVA

OAB: 11266/PA

CPF *32.***.*80-34

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO

OAB: 19327/PA

CPF *89.***.*97-72

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO

OAB: 7443/PA

CPF *05.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:39

    Publicado Decisão em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 12:03

    Juntada de baixa definitiva

  • 27/09/2024 11:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/07/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 23:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2024 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 26/04/2024 04:48

    Decorrido prazo de SILVIO BRIENZA JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:59

    Decorrido prazo de SILVIO BRIENZA JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:59

    Decorrido prazo de GRACA MARIA CORREA DE MELO em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:59

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA em 19/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:57

    Publicado Decisão em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 25/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 12:20

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA em 08/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:20

    Decorrido prazo de GRACA MARIA CORREA DE MELO em 08/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:20

    Decorrido prazo de SILVIO BRIENZA JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2023 00:28

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 15/04/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 11/04/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 11:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2021 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 21:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2021 21:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 12:16

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2021 12:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0874822-03.2018.8.14.0301 Requerente: Silvio Brienza Junior Requeridos: Graça Maria Correa de Melo e Luiz Augusto da Silva Ventura.

    Despacho Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Sentença “Querela Nullitatis”.

    Apenas a Ré Graça Maria Correa de Melo foi citada (ID 18888085 - Pág. 1).

    Instada, a parte autora requereu a citação editalícia de Luiz Augusto da Silva Ventura (CPF nº *07.***.*41-00). É o que se tinha para relatar.

    Passa-se a decidir: Considerando que ainda não foram utilizados todos os meios disponíveis para a localização do Réu, realiza-se busca de endereço, mediante o Sistema INFOJUD, para Luiz Augusto da Silva Ventura (CPF nº *07.***.*41-00).

    Uma vez encontrado novo endereço, cite-se Luiz Augusto da Silva Ventura para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa nos autos, caso entenda necessário.

    Segue espelho de pesquisa INFOJUD de endereço.

    Serve, a presente, como carta, mandado ou ofício.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data registrada no Sistema.

    Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital.

  • 04/08/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 09:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2021 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2021 11:15

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/01/2021 11:14

    Juntada de relatório de custas

  • 27/01/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 09:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2021 09:28

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 22/01/2021 09:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2020 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 00:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/08/2020 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2020 19:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2020 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2020 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2020 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2020 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2020 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2020 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 01:13

    Decorrido prazo de SILVIO BRIENZA JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 01:13

    Decorrido prazo de GRACA MARIA CORREA DE MELO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 01:13

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 12:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2019 11:15

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 11:15

    Movimento Processual Retificado

  • 24/06/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 13:33

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 07/05/2019 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2019 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 11:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/12/2018 09:35

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 05/12/2018 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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