TJPA - 0042059-50.2016.8.14.0301

14/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025 14:46

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento

19/03/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

13/03/2025 08:51

Juntada de Certidão

13/03/2025 00:53

Decorrido prazo de PARA CERAMICA INDUSTRIA LTDA. - EPP em 12/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:06

Decorrido prazo de PARA CERAMICA INDUSTRIA LTDA. - EPP em 28/02/2025 23:59.

21/02/2025 00:02

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 00:04

Publicado Acórdão em 14/02/2025.

14/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

12/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de PARA CERAMICA INDUSTRIA LTDA. - EPP (APELANTE) e provido

10/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2024 13:14

Conclusos para julgamento

19/04/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual

26/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.

23/10/2023 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 23:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e provido

18/10/2023 09:52

Conclusos para decisão

18/10/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.

23/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 15:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e provido

17/08/2023 14:43

Conclusos para decisão

17/08/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022 08:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2022 08:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 13:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 13:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021 12:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

05/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/10/2021 16:00

Conclusos para decisão

21/10/2021 16:00

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021 07:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2021 17:35

Declarada incompetência

07/10/2021 10:26

Conclusos ao relator

06/10/2021 13:04

Recebidos os autos

06/10/2021 13:04

Distribuído por sorteio