01/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:40

Audiência de Conciliação designada em/para 09/07/2025 09:00, 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/04/2025 23:59.
19/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:10

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
07/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
27/02/2024 08:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/10/2023 10:05

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:57

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:45

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:06

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:31

Conclusos para despacho
25/07/2023 19:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/07/2023 23:59.
14/07/2023 23:51

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
07/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 06:29

Juntada de identificação de ar
11/04/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2023 06:31

Juntada de identificação de ar
23/03/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 09:36

Juntada de Certidão
20/05/2022 07:04

Juntada de identificação de ar
28/04/2022 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 10:40

Expedição de Carta.
14/04/2021 04:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/04/2021 23:59.
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808122-40.2021.814.0301 Cite-se o executado ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá se opor a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil. Intime-se. Belém, 10 de março de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito A cópia desta decisão servirá para citação e poderá ser subscrita pelo Sr.

Diretor de Secretaria, nos termos dos Provimentos nº 003/2009 e nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.
16/03/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021 08:49

Conclusos para decisão
09/03/2021 08:49

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/02/2021 23:59.
11/02/2021 13:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
29/01/2021 00:00

Intimação

Ato ordinatório.

Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.
28/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 11:11

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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