TJPA - 0844117-85.2019.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 13:46
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:45
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 12/06/2025 23:59.
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27/05/2025 09:36
Conclusos para despacho
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844117-85.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES EXECUTADO: FREDSON COSME DA SILVA SANTOS DECISÃO 1 - Uma vez concedida o benefício da justiça gratuita pelo 2ª Grau (ID 90946728). 2 - Proceda com o cumprimento da decisão de ID 89288988. 3 - Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Belém/PA, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19082209481172900000011792900 Petição inicial - Ação Monitoria - Ribamar x Fredson Petição 19082209481190700000011792905 Doc. 1-Procuracao Instrumento de Procuração 19082209481227300000011792909 Doc. 2 - Declaração Documento de Comprovação 19082209481274900000011793350 Doc. 3 - Documentos Pessoais Documento de Identificação 19082209481362400000011793345 Doc. 4 - Coontrato de Promessa de Compra e venda - parte 1 Documento de Comprovação 19082209481445400000011793363 Doc. 4 - Coontrato de Promessa de Compra e venda - parte 2 Documento de Comprovação 19082209481633100000011793365 Doc. 4 - Coontrato de Promessa de Compra e venda - parte 3 Documento de Comprovação 19082209481908200000011793366 Doc. 5-Copia Recibo de emprestimo Documento de Comprovação 19082209482071200000011792917 Doc. 6 - Comprovante de tranferencia bancaria 09-09-2014 Documento de Comprovação 19082209482119200000011792919 Doc. 7 - Notificacao extrajudicial e AR Documento de Comprovação 19082209482149400000011792923 Doc. 8 - Memoria de calculo Documento de Comprovação 19082209482173500000011792924 Decisão Decisão 19103008281982900000013053938 Decisão Decisão 19103008281982900000013053938 Petição Emenda a Inicial Petição 19112218054724700000013534856 Emenda a inicial - Ribamar x Fredson Petição 19112218054734200000013534857 Doc. 1-Procuracao Instrumento de Procuração 19112218054742200000013534858 Doc. 2 - Declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 19112218054765800000013534859 Doc. 3 - Documentos Pessoais Documento de Identificação 19112218054798700000013534860 Doc. 4 - Coontrato de Promessa de Compra e venda - parte 1 Documento de Comprovação 19112218054831200000013534861 Doc. 4 - Coontrato de Promessa de Compra e venda - parte 2 Documento de Comprovação 19112218054888600000013534862 Doc. 4 - Coontrato de Promessa de Compra e venda - parte 3 Documento de Comprovação 19112218054944700000013534863 Doc. 5-Copia Recibo de emprestimo Documento de Comprovação 19112218055008200000013534864 Doc. 6-Comprovante de tranferencia bancaria 09-09-2014 Documento de Comprovação 19112218055031300000013534867 Doc. 7-Notificacao extrajudicial e AR Documento de Comprovação 19112218055055900000013534868 Doc. 8-Memoria de calculo Documento de Comprovação 19112218055076600000013534870 Decisão Decisão 20030512314489400000015209259 Decisão Decisão 20030512314489400000015209259 Certidão Certidão 20072910024013400000017637174 Despacho Despacho 20073021401198800000017685453 Despacho Despacho 20073021401198800000017685453 Petição - Pedido de renovação de citação Petição 20082011232325700000018085257 Petição - Pedido de renovação da citação Petição 20082011232339400000018085267 Identificação de AR Identificação de AR 20092413402902400000018801404 FREDSON Identificação de AR 20092413402912500000018801405 Certidão Certidão 20092413530449200000018801422 Certidão Certidão 20110914430884300000019801895 Sentença Sentença 21040508205102400000023559711 Sentença Sentença 21040508205102400000023559711 Apelação Apelação 21050420234313700000024724290 1.
APELAÇÃO CÍVEL Apelação 21050420234320700000024724686 2.
PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21050420234333400000024724687 3.
CNH Documento de Identificação 21050420234346300000024724688 4.
COMPROV.
RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21050420234351900000024724689 5.
COMPROV.
PREPARO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21050420234356600000024724693 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080611200297000000028957550 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080611200297000000028957550 Contrarrazões a Apelação Contrarrazões 21083016371214000000031179288 Contrarrazões à Apelação - Jose Ribamar Contrarrazões 21083016371222300000031179290 Decisão Decisão 21093012095900000000037664006 Decisão Decisão 21093012274100000000037664007 Baixa definitiva Baixa definitiva 21110311115900000000037664008 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21110908484272300000038304924 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21110908484272300000038304924 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21111709474889800000039390445 SUBSTABELECIMENTO FLAVIA Instrumento de Procuração 21111709474902800000039390450 Manifestação prosseguimento do feito Petição 21120111142951100000041296442 Manifestação - Jose Ribamar Petição 21120111142973900000041296448 Certidão Certidão 21121505242726000000042765065 Despacho Despacho 22040118595806900000053532872 Despacho Despacho 22040118595806900000053532872 Despacho Despacho 22040118595806900000053532872 Contestação Contestação 22052523421508600000059821487 CONTESTAÇÃO FINAL - FREDSON Contestação 22052523421521800000059821488 Declaração hipossuficiência Fredson Documento de Comprovação 22052523421586300000059821489 boleto internet Documento de Comprovação 22052523421649000000059821490 Comprovante pagamento cartão de crédito 1 Documento de Comprovação 22052523421678900000059821491 Comprovante pagamento cartão de crédito 2 Documento de Comprovação 22052523421712300000059821492 Comprovante pagamento condomínio Documento de Comprovação 22052523421745200000059821493 Comprovante pagamento universidade Fredson Documento de Comprovação 22052523421777600000059821494 Distrato Apartamento Documento de Comprovação 22052523421806600000059821495 DOUGLAS GOMES DOS SANTOS comprovante pagamento apartamento Documento de Comprovação 22052523421868900000059821496 ESTACIONAMENTO UNAMA Documento de Comprovação 22052523421900800000059821497 EXTRATO DE PAGAMENTOS CARRO FREDSON Documento de Comprovação 22052523421936400000059821498 fatura energia Documento de Comprovação 22052523421974900000059821499 Seguro do carro Documento de Comprovação 22052523422005300000059821501 UNIMED - Fredson e Janilza Documento de Comprovação 22052523422060000000059821500 UNIMED - Ana Julia Documento de Comprovação 22052523422130400000059821504 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22053012385791700000060395424 Intimação Intimação 22053012385791700000060395424 Intimação Intimação 22053012385791700000060395424 Petição Réplica à contestação Petição 22062217115783500000063770479 Réplica à contestação - Ribamar Petição 22062217115802400000063770480 Certidão Certidão 22062309282552100000063849043 Decisão Decisão 22070418373257900000065104276 Petição - Comprovação justiça gratuita Petição 22072011490741300000067849550 Doc. 1 - CTPS Documento de Comprovação 22072011490791500000067849555 Doc. 2 - Contracheque - 3 ultimos meses Documento de Comprovação 22072011490836000000067849556 Petição Petição 22080423071812300000070067206 Laudo Documento de Comprovação 22080423071969000000070067208 Fotos tratamento Documento de Comprovação 22080423072088500000070067210 A crise no mercado imobiliário brasileiro e seus reflexos no Judiciário - SPTB - Sasson, Pinterich, Documento de Comprovação 22080423072132400000070067211 Extrato Pagamento Ribamar 1 Documento de Comprovação 22080423072184500000070067839 Extrato Pagamento Ribamar 2 Documento de Comprovação 22080423072254600000070067840 Extrato Pagamento Ribamar 3 Documento de Comprovação 22080423072315400000070067841 Certidão Certidão 22080510495237300000070114686 Despacho Despacho 22082209034381500000071529640 Petição Petição 22091211470833600000073394615 Petição - Razões finais Petição 22091309063488500000073472852 Sentença Sentença 23053017260762100000088862841 Apelação Apelação 23062218371296400000090171087 Boleto Custas Apelacao Documento de Comprovação 23062218371399600000090171088 Conta processo apelacao Documento de Comprovação 23062218371436400000090171089 Comprovante pagamento custas (2) Documento de Comprovação 23062218371470300000090171090 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072111044924900000091817340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072111044924900000091817340 Contrarrazões a apelação Contrarrazões 23080816353522600000092865763 Certidão Certidão 23080901250753200000092880392 Informação Informação 24061411302200000000114215653 Decisão Decisão 24070514204900000000114215654 Decisão Decisão 24070809292200000000114215655 Certidão de Trânsito em Julgado Baixa definitiva 24080109032900000000114215656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080712582290400000114776536 Certidão Cobrança Administrativa Certidão 24080713001484800000114759361 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082009532429800000115620548 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082009532429800000115620548 Petição - Trânsito em julgado e início da fase de cumprimento de sentença Petição 24082911132635000000116688459 Anexo 1 - Planilha de débito atualizada Documento de Comprovação 24082911132682400000116688460 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24092310301723000000119462929 Certidão Certidão 24092310432277100000119464393 Petição Petição 25010617062980700000125340508 Petição Ação Anulatória Petição 25010617071189400000125340509 Manifestação a Ação anulatória Petição 25010915164705800000125518743 -
22/05/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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06/01/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
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06/01/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 10:43
Conclusos para decisão
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23/09/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 10:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/09/2024 10:30
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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21/09/2024 02:26
Decorrido prazo de FREDSON COSME DA SILVA SANTOS em 20/09/2024 23:59.
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29/08/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 09:48
Processo Reativado
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07/08/2024 13:00
Apensado ao processo 0862679-69.2024.8.14.0301
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07/08/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
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07/08/2024 12:59
Audiência Conciliação cancelada para 25/08/2020 09:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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07/08/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 09:03
Juntada de informação
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09/08/2023 01:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/08/2023 01:25
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/07/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 21:52
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 20:47
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 19:34
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 22/06/2023 23:59.
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20/07/2023 19:33
Decorrido prazo de FREDSON COSME DA SILVA SANTOS em 22/06/2023 23:59.
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20/07/2023 19:19
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 22/06/2023 23:59.
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20/07/2023 19:18
Decorrido prazo de FREDSON COSME DA SILVA SANTOS em 22/06/2023 23:59.
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22/06/2023 18:37
Juntada de Petição de apelação
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03/06/2023 00:43
Publicado Sentença em 01/06/2023.
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03/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
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30/05/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 17:26
Julgado procedente o pedido
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23/01/2023 09:40
Conclusos para julgamento
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23/01/2023 09:40
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
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22/08/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 10:50
Conclusos para despacho
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05/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
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04/08/2022 23:07
Juntada de Petição de petição
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20/07/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
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04/07/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 18:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/07/2022 12:04
Conclusos para decisão
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04/07/2022 12:04
Cancelada a movimentação processual
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23/06/2022 09:28
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
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01/06/2022 01:06
Publicado Intimação em 01/06/2022.
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01/06/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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30/05/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/05/2022 05:43
Decorrido prazo de FREDSON COSME DA SILVA SANTOS em 27/05/2022 23:59.
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25/05/2022 23:42
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2022 02:11
Publicado Despacho em 06/05/2022.
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07/05/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
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05/05/2022 00:43
Publicado Despacho em 04/05/2022.
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05/05/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 05:25
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 05:24
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 03:47
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 03:24
Decorrido prazo de FREDSON COSME DA SILVA SANTOS em 13/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:42
Decorrido prazo de FREDSON COSME DA SILVA SANTOS em 03/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/11/2021 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.
-
11/11/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 08:48
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/08/2021 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/08/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 04:01
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 04/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 20:23
Juntada de Petição de apelação
-
12/04/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 08:20
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2021 11:36
Conclusos para julgamento
-
12/02/2021 11:36
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2020 14:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 13:40
Juntada de Petição de identificação de ar
-
20/08/2020 11:23
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 10:04
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 01:55
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA FERNANDES em 01/07/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2020 09:22
Audiência Conciliação designada para 25/08/2020 09:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
13/03/2020 09:21
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/03/2020 12:31
Outras Decisões
-
13/12/2019 12:28
Conclusos para decisão
-
22/11/2019 18:05
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2019 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/08/2019 09:52
Conclusos para decisão
-
22/08/2019 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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