STJ - 0824724-48.2017.8.14.0301

22/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 27411/2024 - AgInt nos EDcl no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0027411 - AgInt nos EDcl no REsp 2100994 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de TOKYO INCORPORADORA LTDA e TEMPO INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00027411/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2100994/PA

06/03/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027411/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2100994/PA

15/02/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/02/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92075/2024

14/02/2024 22:52

Protocolizada Petição 92075/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 27411/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27411/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27411/2024

22/01/2024 09:58

Protocolizada Petição 27411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

01/12/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1110578/2023 - EDcl

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1110578 - EDcl no REsp 2100994 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 06:10

Embargos de Declaração de TEMPO INCORPORADORA LTDA e TOKYO INCORPORADORA LTDA acolhidos em parte

21/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/11/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135790/2023

21/11/2023 11:08

Protocolizada Petição 1135790/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1110578/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1110578/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1110578/2023

10/11/2023 14:14

Protocolizada Petição 1110578/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 18:50

Conhecido o recurso de TEMPO INCORPORADORA LTDA e TOKYO INCORPORADORA LTDA e não-provido

06/10/2023 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/10/2023 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ