TJPA - 0009469-40.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
05/09/2024 14:24
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
21/02/2024 00:10
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:08
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 09:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
22/11/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 10:47
Juntada de Petição de parecer
-
07/11/2022 00:14
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
05/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
03/11/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 12:37
Cancelada a movimentação processual
-
27/10/2022 15:29
Recurso especial admitido
-
19/10/2022 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/10/2022 10:45
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2022 08:32
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/10/2022 15:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
-
23/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:05
Publicado Acórdão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:19
Conhecido o recurso de BENEDITO LACERDA DE JESUS - CPF: *02.***.*27-52 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/08/2022 17:36
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 10:09
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 10:10
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
07/06/2022 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 19:46
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 19:46
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 08:29
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:40
Juntada de Informações
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de BENEDITO LACERDA DE JESUS em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
D E C I S Ã O Vistos os autos.
Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém - PA, 06 de agosto de 2021.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
06/08/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:30
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 11:02
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 10:08
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:08
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:08
Decorrido prazo de BENEDITO LACERDA DE JESUS em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:44
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:42
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2020 10:30
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2019 00:06
Decorrido prazo de BENEDITO LACERDA DE JESUS em 26/06/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 00:07
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 25/06/2019 23:59:59.
-
13/06/2019 00:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/06/2019 23:59:59.
-
10/06/2019 17:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2019 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 14:13
Juntada de ato ordinatório
-
30/05/2019 11:36
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 08:56
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 18:41
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:50
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
30/11/2018 10:01
Conclusos para julgamento
-
30/11/2018 10:01
Movimento Processual Retificado
-
01/10/2018 12:58
Conclusos para decisão
-
01/10/2018 12:57
Juntada de Certidão
-
01/10/2018 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2018 12:54
Processo migrado do Sistema Libra
-
19/07/2018 10:01
REMESSA INTERNA
-
19/07/2018 09:50
REMESSA INTERNA
-
19/07/2018 09:49
REMESSA INTERNA
-
11/07/2018 10:12
REMESSA INTERNA
-
10/07/2018 16:57
REMESSA INTERNA
-
28/06/2018 11:12
REMESSA INTERNA
-
14/06/2018 16:33
REMESSA INTERNA
-
13/06/2018 10:07
Remessa - 2 volumes.
-
13/06/2018 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/06/2018 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/06/2018 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/06/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/06/2018 14:57
Remessa
-
18/05/2018 12:24
AGUARDANDO PRAZO
-
18/05/2018 12:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/05/2018 09:43
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/05/2018 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2018 10:21
Mero expediente - Mero expediente
-
17/05/2018 10:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/05/2018 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 352 fls
-
14/05/2018 11:14
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/05/2018 14:09
Remessa - 2 vols.
-
11/05/2018 14:09
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
10/05/2018 10:39
Remessa
-
10/05/2018 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2018 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2018 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2018 12:11
Mero expediente - Mero expediente
-
04/12/2017 17:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2017 17:08
Remessa
-
04/12/2017 17:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/11/2017 10:27
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2017 13:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2016 16:36
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/09/2016 12:37
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:34
Remessa
-
06/09/2016 12:34
Remessa
-
06/09/2016 12:34
Remessa
-
06/09/2016 12:33
Remessa
-
06/09/2016 12:32
Remessa
-
05/09/2016 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2016 08:36
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
02/09/2016 10:51
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
09/08/2016 12:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/08/2016 11:22
Remessa
-
04/08/2016 11:22
Remessa
-
04/08/2016 11:21
Remessa
-
04/08/2016 11:21
Remessa
-
04/08/2016 11:20
Remessa
-
04/08/2016 11:20
Remessa
-
04/08/2016 11:14
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:11
Remessa
-
04/08/2016 11:11
Remessa
-
04/08/2016 11:11
Remessa
-
04/08/2016 11:10
Remessa
-
04/08/2016 11:04
Remessa
-
04/08/2016 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2016 10:01
Mero expediente - Mero expediente
-
04/08/2016 10:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/08/2016 12:30
Remessa
-
02/08/2016 13:27
A SECRETARIA - 2 volumes
-
02/08/2016 13:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
01/08/2016 12:52
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
01/08/2016 12:52
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009524-88.2013.8.14.0005
Geremias Alves da Conceicao
Norte Energia S/A
Advogado: Omar Elias Geha
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 15/12/2022 15:00
Processo nº 0009524-88.2013.8.14.0005
Geremias Alves da Conceicao
Norte Energia S/A
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/09/2023 11:02
Processo nº 0009423-51.2013.8.14.0005
Francenildo Costa Fernandes
Norte Energia S/A
Advogado: Mario Nonato Falangola
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2024 23:15
Processo nº 0801916-19.2021.8.14.0201
Jose Maria da Silva Rocha
Romulo Costa Caldeira
Advogado: Carlos Renato Nascimento das Neves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/08/2021 10:58
Processo nº 0840155-83.2021.8.14.0301
Ana Karina Pereira de Oliveira
Estado do para Fazenda Publica
Advogado: Ana Karina Pereira de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2021 22:44