TJPA - 0009423-51.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
05/09/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
27/02/2024 00:17
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 10:29
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
29/11/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 09:13
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
09/11/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 11:38
Juntada de Petição de parecer
-
04/11/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:55
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 19:31
Recurso especial admitido
-
19/10/2022 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/10/2022 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2022 08:40
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/10/2022 15:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2022 00:06
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
-
23/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:03
Publicado Ementa em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 15:51
Juntada de Petição de parecer
-
30/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:19
Conhecido o recurso de FRANCENILDO COSTA FERNANDES - CPF: *32.***.*80-82 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/08/2022 00:28
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 11:03
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 11:03
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 14:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número REsp nº. 1.840.889, nº 1.879.426, nº 1.878.974, nº 1.879.260 e nº 1.879.635.
-
06/06/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 10:54
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 15:30
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:38
Juntada de Informações
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de FRANCENILDO COSTA FERNANDES em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
D E C I S Ã O Vistos os autos.
Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém - PA, 06 de agosto de 2021.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
06/08/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 11:02
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:20
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:08
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:08
Decorrido prazo de FRANCENILDO COSTA FERNANDES em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:44
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:42
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2020 10:30
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2019 13:20
Movimento Processual Retificado
-
14/05/2019 13:32
Conclusos ao relator
-
10/05/2019 00:04
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 00:00
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 08/05/2019 23:59:59.
-
01/05/2019 00:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/04/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/04/2019 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 13:51
Juntada de ato ordinatório
-
15/04/2019 17:24
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2019 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2019 14:10
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
08/04/2019 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado
-
25/03/2019 17:26
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
30/01/2019 11:41
Conclusos para julgamento
-
30/01/2019 11:41
Movimento Processual Retificado
-
05/12/2018 14:17
Conclusos para decisão
-
05/12/2018 12:52
Juntada de Certidão
-
05/12/2018 12:38
Processo migrado do Sistema Libra
-
05/12/2018 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 12:18
REMESSA INTERNA
-
03/07/2018 11:02
REMESSA INTERNA
-
18/06/2018 11:43
Remessa
-
06/06/2018 15:03
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/06/2018 15:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 15:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 15:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2018 10:03
Remessa
-
10/05/2018 13:38
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2018 13:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2018 09:49
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
09/05/2018 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2018 10:46
Mero expediente - Mero expediente
-
09/05/2018 10:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/05/2018 10:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 363
-
02/05/2018 10:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/04/2018 12:50
Remessa - 2 vols.
-
30/04/2018 12:50
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
27/04/2018 12:09
Remessa
-
26/04/2018 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 11:32
Mero expediente - Mero expediente
-
16/04/2018 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/04/2018 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2017 17:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2017 17:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2017 17:07
Remessa
-
10/11/2017 10:26
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2017 11:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2016 16:50
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/09/2016 12:37
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:36
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:35
Remessa
-
06/09/2016 12:34
Remessa
-
06/09/2016 12:34
Remessa
-
06/09/2016 12:34
Remessa
-
06/09/2016 12:33
Remessa
-
06/09/2016 12:32
Remessa
-
06/09/2016 12:32
Remessa
-
06/09/2016 12:32
Remessa
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06/09/2016 12:31
Remessa
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06/09/2016 12:31
Remessa
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06/09/2016 12:31
Remessa
-
06/09/2016 12:30
Remessa
-
06/09/2016 12:30
Remessa
-
06/09/2016 12:30
Remessa
-
06/09/2016 12:29
Remessa
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06/09/2016 12:29
Remessa
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06/09/2016 12:29
Remessa
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06/09/2016 12:29
Remessa
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06/09/2016 12:29
Remessa
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06/09/2016 12:28
Remessa
-
06/09/2016 12:28
Remessa
-
06/09/2016 12:28
Remessa
-
05/09/2016 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2016 09:10
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
02/09/2016 10:51
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
22/07/2016 09:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/07/2016 12:07
Remessa
-
21/07/2016 12:07
Remessa
-
21/07/2016 12:06
Remessa
-
21/07/2016 12:06
Remessa
-
21/07/2016 12:06
Remessa
-
21/07/2016 12:05
Remessa
-
21/07/2016 12:04
Remessa
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21/07/2016 12:04
Remessa
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21/07/2016 12:04
Remessa
-
21/07/2016 12:04
Remessa
-
21/07/2016 12:04
Remessa
-
21/07/2016 12:03
Remessa
-
21/07/2016 12:03
Remessa
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21/07/2016 12:03
Remessa
-
21/07/2016 12:02
Remessa
-
21/07/2016 12:02
Remessa
-
19/07/2016 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2016 11:09
Mero expediente - Mero expediente
-
19/07/2016 11:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/07/2016 10:32
Remessa
-
08/07/2016 11:21
A SECRETARIA - 02 vol.
-
08/07/2016 11:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/07/2016 09:35
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/07/2016 09:35
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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