19/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
03/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
26/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:44

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 11:16

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2024 03:54

Decorrido prazo de NORTE E ENERGIA SA NESA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:20

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 04:01

Decorrido prazo de NORTE E ENERGIA SA NESA em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:01

Decorrido prazo de GEREMIAS ALVES DA CONCEICAO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:15

Decorrido prazo de NORTE E ENERGIA SA NESA em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:15

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECCBM em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
21/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
18/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 01:51

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
20/06/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:49

Indeferida a petição inicial
20/06/2024 12:18

Conclusos para julgamento
20/06/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 04:50

Decorrido prazo de NORTE E ENERGIA SA NESA em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:30

Decorrido prazo de NORTE E ENERGIA SA NESA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:30

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECCBM em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 02:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 02:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 08:24

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:02

Processo migrado do sistema Libra
10/11/2023 14:02

Juntada de documento de migração
10/11/2023 14:02

Juntada de documento de migração
10/11/2023 14:02

Juntada de documento de migração
10/11/2023 14:02

Juntada de documento de migração
10/11/2023 14:01

Juntada de documento de migração
10/11/2023 14:01

Juntada de documento de migração
10/11/2023 14:01

Juntada de documento de migração
10/11/2023 14:01

Juntada de documento de migração
10/11/2023 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095248820138140005: Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C
09/08/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Vistos os autos.

Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.

TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.

Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.

Cumpra-se.

Belém - PA, 06 de agosto de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
30/04/2018 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095248820138140005: Município atualizado: 602 - Número de volumes inserido: 2. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.
04/12/2015 09:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
30/11/2015 14:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00095248820138140005.
11/11/2015 11:48

OUTROS
11/11/2015 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2015 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2015 09:45

Remessa
22/10/2015 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2015 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2015 16:41

OUTROS
05/10/2015 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2015 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2015 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2015 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2015 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2015 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2015 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2015 12:30

OUTROS
11/06/2015 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2015 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2015 12:37

OUTROS
21/05/2015 15:25

Remessa
21/05/2015 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2015 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2015 10:23

OUTROS
08/05/2015 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2015 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/05/2015 09:08

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
07/05/2015 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/05/2015 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2015 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2015 12:14

Remessa
04/05/2015 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2015 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2015 12:41

OUTROS
16/04/2015 11:02

OUTROS
09/04/2015 11:00

OUTROS
09/04/2015 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2015 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/04/2015 08:34

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
07/04/2015 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2015 09:46

OUTROS
09/02/2015 09:45

OUTROS
02/09/2014 10:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/09/2014 10:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/09/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2014 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2014 12:17

AGUARDANDO PETICAO
06/08/2014 10:31

Remessa
06/08/2014 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2014 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2014 08:32

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos a Advogada, Dra. KAREN GOMES CARMOZINE, OAB/MG 150.428, com todas as folhas numeradas e rubricadas.
22/07/2014 14:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN GOMES CARMOZINE (8553057), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00095248820138140005.
28/02/2014 12:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/02/2014 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2014 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2014 09:26

Remessa
26/02/2014 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2014 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2014 08:37

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2014 08:34

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2014 08:34

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2014 08:34

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2014 08:34

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2014 08:34

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2014 08:34

AGUARDANDO PRAZO
13/01/2014 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/01/2014 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2014 13:13

Mero expediente - Mero expediente
08/01/2014 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2013 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/11/2013 15:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/11/2013 15:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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