07/01/2025 07:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:59

Recebidos os autos
19/12/2024 15:59

Juntada de documento de migração
25/09/2023 12:57

Baixa Definitiva
25/09/2023 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 11:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:25

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
23/11/2022 11:37

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:54

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 00:14

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 15:31

Recurso especial admitido
20/10/2022 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 13:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
20/10/2022 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
27/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:03

Publicado Ementa em 01/09/2022.
01/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:42

Conhecido o recurso de GEREMIAS ALVES DA CONCEICAO - CPF: *96.***.*88-68 (APELANTE) e não-provido
29/08/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 17:45

Juntada de Petição de parecer
10/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2022 14:14

Conclusos para julgamento
08/08/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 22:01

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
07/06/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 19:50

Conclusos para despacho
06/06/2022 19:49

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 09:00

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 11:43

Juntada de Informações
31/08/2021 00:13

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:13

Decorrido prazo de GEREMIAS ALVES DA CONCEICAO em 30/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Vistos os autos.

Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.

TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.

Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.

Cumpra-se.

Belém - PA, 06 de agosto de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
06/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
06/08/2021 11:03

Conclusos ao relator
06/08/2021 10:08

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:25

Juntada de Certidão
02/12/2020 00:06

Decorrido prazo de GEREMIAS ALVES DA CONCEICAO em 01/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
09/11/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:33

Conclusos para decisão
06/11/2020 10:33

Cancelada a movimentação processual
29/04/2020 15:22

Cancelada a movimentação processual
27/06/2019 00:06

Decorrido prazo de GEREMIAS ALVES DA CONCEICAO em 26/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 11:07

Movimento Processual Retificado
07/06/2019 13:46

Conclusos ao relator
07/06/2019 13:46

Juntada de ato ordinatório
29/05/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 08:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/05/2019 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado
06/05/2019 18:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 10:17

Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
08/04/2019 14:50

Retirado de pauta #Não preenchido#
25/03/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:55

Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
30/11/2018 10:18

Conclusos para julgamento
30/11/2018 10:18

Movimento Processual Retificado
03/10/2018 09:59

Conclusos para decisão
03/10/2018 09:51

Juntada de Certidão
03/10/2018 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 09:49

Processo migrado do Sistema Libra
19/07/2018 10:24

REMESSA INTERNA
19/07/2018 09:50

REMESSA INTERNA
19/07/2018 09:49

REMESSA INTERNA
11/07/2018 16:58

REMESSA INTERNA
28/06/2018 11:12

REMESSA INTERNA
14/06/2018 16:33

REMESSA INTERNA
13/06/2018 10:10

Remessa - 2 volumes.
13/06/2018 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2018 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9854-53
08/06/2018 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2018 10:38

Remessa - AR-DY104511991BR.
11/05/2018 12:56

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2018 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 09:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/05/2018 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 10:46

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/05/2018 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 348 fls
02/05/2018 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/04/2018 13:05

Remessa - 2 vols.
30/04/2018 13:05

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
27/04/2018 10:43

Remessa
26/04/2018 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2018 11:32

Mero expediente - Mero expediente
16/04/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2018 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2017 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2017 17:39

Remessa
05/12/2017 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2017 09:33

AGUARDANDO PRAZO
10/11/2017 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2016 10:56

Remessa
25/04/2016 10:55

Remessa
25/04/2016 10:55

Remessa
25/04/2016 10:55

Remessa
20/04/2016 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2016 09:23

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
04/04/2016 11:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
19/03/2016 10:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/03/2016 16:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/03/2016 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 08:47

Mero expediente - Mero expediente
08/03/2016 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/03/2016 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2016 11:42

CONCLUSOS
29/02/2016 10:54

A SECRETARIA - 2 vol
29/02/2016 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/02/2016 14:11

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/02/2016 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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