STJ - 0000724-40.2020.8.14.0130

16/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

06/12/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087351/2024

06/12/2024 17:33

Protocolizada Petição 1087351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 18:20

Conheço do agravo de WISLEY JHON DA CONCEIÇÃO ALVES CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/11/2024 07:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1040956/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante

24/11/2024 15:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1040956/2024

24/11/2024 14:56

Protocolizada Petição 1040956/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/11/2024

03/10/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/10/2022 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887815/2022

03/10/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 18:34

Protocolizada Petição 887815/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2022

28/09/2022 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2022 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 150052 (2021/0210229-3)

27/09/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ