TJPA - 0811598-77.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 22:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/09/2025 22:52
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 00:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2025 07:59
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 00:12
Publicado Decisão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
12/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 08:46
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/05/2025 00:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.
-
17/04/2025 21:42
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 09:01
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:11
Conclusos ao relator
-
05/02/2025 14:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/02/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/12/2024 10:52
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/12/2024 10:52
Declarada incompetência
-
05/12/2024 21:00
Recebidos os autos
-
05/12/2024 21:00
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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