TJPA - 0801915-40.2021.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA

CPF *55.***.*22-34

Advogados

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

OAB: 11418/PA

CPF *76.***.*25-49

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR

OAB: 20193/PA

CPF *01.***.*92-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

MATHEUS SOUSA DOS SANTOS

HELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 16/05/2024 05:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

  • 31/08/2023 00:34

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)

  • 30/08/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:23

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 27/07/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 10:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 10/02/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/02/2023 15:51

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 03/02/2023 14:52

    Declarada incompetência

  • 03/02/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2023 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/01/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 21/01/2023 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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