12/01/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/01/2024 09:47

Baixa Definitiva
12/01/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:23

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
18/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
26/06/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA SANTA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA SANTA em 09/05/2023 23:59.
22/03/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.
22/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
14/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 16:17

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 16:17

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2023 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/02/2023 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA SANTA em 05/12/2022 23:59.
08/11/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:05

Publicado Acórdão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2022 14:59

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2022 08:47

Conclusos para julgamento
06/09/2022 08:47

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 08:22

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA SANTA em 05/09/2022 23:59.
12/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 08:57

Conclusos ao relator
11/08/2022 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 04/08/2022.
04/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:37

Conhecido o recurso de ANDREA ALMEIDA SANTOS - CPF: *10.***.*62-87 (APELANTE) e não-provido
01/08/2022 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2022 08:39

Conclusos para julgamento
05/04/2022 08:39

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 15:08

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:24

Recebidos os autos
17/02/2022 14:24

Conclusos para decisão
17/02/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Migração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800273-40.2020.8.14.0046

Carlito Stocki

Iara Pereira Fagundes

Advogado: Cleber Porfirio dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800392-46.2020.8.14.0128

Maria Roberta Silva Gato

Municipio de Terra Santa

Advogado: Sanderson Andre Silva de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800392-46.2020.8.14.0128

Maria Roberta Silva Gato

Municipio de Terra Santa

Advogado: Sanderson Andre Silva de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/12/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0016678-06.2017.8.14.0301

Comercio de Alimentos Perseveranca LTDA

Estado do para

Advogado: Bernardo Jose Mendes de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2017 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800610-06.2019.8.14.0065

Renato das Neves Gueiros

Ernildo Araujo Caldas

Advogado: Erika da Silva Pimentel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2019 15:35

Exibir Processo