19/06/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 12:21

Juntada de Ofício
13/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:41

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:41

Decorrido prazo de RONALDO CESAR DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:28

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:49

Publicado Sentença em 13/05/2024.
12/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 13:10

Conclusos para julgamento
20/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:18

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:18

Decorrido prazo de RONALDO CESAR DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 19:13

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 11/07/2023.
13/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800224-49.2021.8.14.0018 DESPACHO

Vistos.

INTIMEM-SE as partes para que indiquem se pretendem produzir prova em audiência ou se desejam produzir outro tipo de prova, justificando sua necessidade, ou, ainda, se desejam o julgamento antecipado da lide, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, certificando-se neste caso, venham os autos conclusos.

Sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, conforme provimento 003/2009 CJCI-TJE/PA.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.

Curionópolis/PA, 06 de julho de 2023.

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
07/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:35

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:34

Expedição de Certidão.
20/12/2022 03:09

Decorrido prazo de RAIZA NASCIMENTO MOURAO em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 03:04

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

0800224-49.2021.8.14.0018 DESPACHO intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Curionópolis, 28 de novembro de 2022. Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura Juiz de Direito respondendo por Curionópolis
14/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 00:14

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:13

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:13

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 21:16

Expedição de Carta rogatória.
01/08/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:39

Publicado Intimação em 11/07/2022.
21/07/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
07/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:40

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 14:02

Expedição de Certidão.
27/09/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/09/2021 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 09:00 Vara Única de Curionópolis.
21/09/2021 18:33

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 08:09

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)
11/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800224-49.2021.8.14.0018 DECISÃO

Vistos.

Tramite-se sob o rito da Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade da justiça em benefício da requerente.

Determino a inversão do ônus da prova, com espeque no artigo 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Passo à análise do pedido de tutela antecipada em caráter antecedente.

A princípio, conquanto a probabilidade do direito seja razoavelmente plausível, não vislumbro o perigo de dano para fins de aplicação da pretendida multa, seja pelo fato de ter sido deferida a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, seja pela circunstância de que, na hipótese de serem julgadas procedentes as pretensões deduzidas na inicial, a requerente fará jus a indenizações (a título de danos material e moral).

Assim, ante a ausência de elementos que evidenciem o perigo de dano, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/09/2021 às 09h00min, a ser realizada na plataforma Microsoft Teams, na qual as partes deverão participar acompanhadas de seus Advogados por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MGYxMGZiNWEtMzQzZi00MTFlLWEzODAtNWYxNzhjN2Y4ZDZm%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25227784321d-7840-4d06-8134-784ebe8df849%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=0b5c3c30-e102-46b3-a085-dded9fcf7aeb&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Comuniquem-se às partes que deverão participar da audiência juntamente com suas respectivas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, advertindo a parte autora de que sua ausência importará extinção do processo e arquivamento dos autos, ex vi do inciso I, do artigo 51, da Lei nº. 9.099/95.

Cumpra-se, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de intimação e/ou citação, nos termos dos Provimentos n. 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Publique-se.

Curionópolis, 23 de abril de 2021.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
10/08/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 09:00 Vara Única de Curionópolis.
10/08/2021 10:25

Expedição de Carta.
23/04/2021 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2021 15:45

Conclusos para decisão
13/04/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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