TJPA - 0800340-60.2020.8.14.0060

1ª instância - Vara Unica de Tome Acu

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE

CPF *65.***.*29-87

Advogados

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA

OAB: 17899/PA

CPF *42.***.*36-53

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE TOME-ACU

CNPJ: 05.196.530/0001-70

Advogados

GILCLECIO FARIAS LUZ

OAB: 205/PA

CPF *78.***.*73-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 08:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2025 02:46

    Publicado Decisão em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

  • 14/08/2025 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 17:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:13

    Declarada suspeição por IRAN FERREIRA SAMPAIO

  • 08/01/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 14:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 02:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2023 00:48

    Publicado Despacho em 12/05/2023.

  • 14/05/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

  • 12/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0800340-60.2020.8.14.0060 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE INVENTARIADO: JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE DESPACHO Intime-se a requerente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, incluir, no polo passivo do pedido, a pessoa de prenome AGRIPINO, constante na certidão de óbito do inventariado na condição de filho, fornecendo a sua qualificação completa e endereço para fins de citação, sob pena de extinção.

    Tomé-Açu, data registrada pelo sistema.

    JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito

  • 10/05/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2023 02:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:35

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:35

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE em 27/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 02:04

    Publicado Despacho em 01/12/2022.

  • 02/12/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 14/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE em 14/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE em 14/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 02:22

    Publicado Despacho em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 10:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 21/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE em 02/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0800340-60.2020.8.14.0060 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE Nome: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE Endereço: Passagem São Cristóvão, 50, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-230 INVENTARIADO: JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE Nome: JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE Endereço: Passagem São Cristóvão, 50, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-230 DESPACHO 1.

    Cumpra-se o item 04 do despacho n° 24833416 no que tange às Fazendas Públicas Municipal e Estadual. 2.

    Informe-se à Fazenda Pública Federal o CPF do de cujus, apresentado na petição nº 29117686.

    Tomé-Açu/PA, 9 de agosto de 2021.

    JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO

  • 10/08/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 03:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 23/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 23:57

    Juntada de Decisão

  • 20/04/2021 11:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/04/2021 15:16

    Juntada de Petição de termo de inventariante

  • 31/03/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 13:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/03/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 12:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2020 14:10

    Juntada de Decisão

  • 03/09/2020 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 10:37

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2020 01:16

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE em 02/09/2020 23:59.

  • 24/08/2020 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 20:08

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO ANDRADE - CPF: *65.***.*29-87 (REQUERENTE).

  • 29/07/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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