09/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.
24/06/2024 08:30

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:35

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:34

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:19

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0014479-25.2016.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCY ANNE DA CRUZ GONCALVES Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO NAZARENO SILVA COSTA - PA23322, MARIA LUCIA MIRANDA ALVARES - PA27710 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA DESPACHO 1.

Considerando os termos da Lei Municipal nº 350/2017 quanto ao valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV) em face do Município, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar quanto à referida legislação, devendo esclarecer se pretende o pagamento do débito por meio de Requisição de Pequeno Valor e, se for o caso, apresentar planilha com o valor atualizado do débito. 2.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se e venham os autos conclusos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Santa Izabel do Pará/PA, 22 de novembro de 2022.

CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito
22/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 07:23

Juntada de despacho
03/02/2021 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2021 14:10

Juntada de Certidão
03/02/2021 14:00

Processo migrado do Sistema Libra
29/10/2020 10:00

REMESSA INTERNA
13/10/2020 10:57

REMESSA INTERNA
02/10/2020 08:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTOS ENCAMINHADOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/10/2020 08:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RITA DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA (23947847), que representa a parte MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA (4008039) no processo 00144792520168140049.
30/09/2020 12:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
30/09/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 12:49

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
30/09/2020 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2020 11:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/09/2020 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2020 11:37

OUTROS
02/03/2020 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
02/03/2020 12:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ANTONIO BONIFACIO GUZZO NETO (8540465), que representa a parte LUCY ANNE DA CRUZ GONCALVES (5079558) no processo 00144792520168140049.
02/03/2020 12:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA LUCIA MIRANDA ALVARES (26328962), que representa a parte LUCY ANNE DA CRUZ GONCALVES (5079558) no processo 00144792520168140049.
10/02/2020 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/02/2020 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/02/2020 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/02/2020 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3231-84
10/02/2020 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3231-84
10/02/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2020 11:39

Remessa
10/02/2020 10:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/02/2020 14:05

OUTROS
07/02/2020 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2020 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2019 10:40

OUTROS
16/12/2019 10:40

OUTROS
05/12/2019 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2019 12:26

Conclusão - Conclusão
05/12/2019 12:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null
05/12/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2019 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO
30/10/2019 09:36

OUTROS
30/10/2019 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2019 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2019 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2019 10:28

OUTROS
25/10/2019 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2194-91
25/10/2019 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2019 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2019 09:54

Remessa
12/09/2019 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2672-87
11/09/2019 12:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS COM REMESSA A PARTE REQUERIDA MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
11/09/2019 12:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/09/2019 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 10:40

OUTROS
01/08/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2019 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2019 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2019 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2672-87
31/07/2019 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2672-87
31/07/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2019 12:40

Remessa
31/07/2019 11:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
12/07/2019 11:29

AGUARDANDO PRAZO
03/07/2019 15:35

OUTROS
03/07/2019 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/07/2019 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/07/2019 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2019 13:26

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
14/02/2019 10:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/02/2019 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2019 09:15

OUTROS
05/02/2019 11:53

OUTROS
05/02/2019 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1552-78
05/02/2019 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2019 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2019 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2019 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2019 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2019 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1552-78
01/02/2019 15:15

Remessa
01/02/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2019 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/01/2019 09:15

AGUARDANDO PRAZO
24/01/2019 09:49

OUTROS
24/01/2019 09:30

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
22/01/2019 13:07

OUTROS
22/01/2019 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2019 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2018 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2018 10:16

Conclusão - Conclusão
19/12/2018 10:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null
19/12/2018 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2018 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO
22/11/2018 10:07

OUTROS
22/11/2018 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2018 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2018 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2018 10:17

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2018 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3156-87
21/11/2018 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2018 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2018 09:57

Remessa
31/10/2018 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AUTOS COM REMESSA AO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
31/10/2018 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2018 09:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/08/2018 16:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2018 09:33

OUTROS
21/08/2018 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2018 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 13:46

Mero expediente - Mero expediente
18/05/2018 08:42

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
11/01/2018 08:29

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
26/11/2017 14:04

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
25/08/2017 11:41

CONCLUSOS
09/08/2017 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2017 11:37

Conclusão - Conclusão
09/08/2017 11:37

Conclusão - Movimento de arquivamento null
09/08/2017 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2017 09:12

OUTROS
25/07/2017 09:12

OUTROS
24/07/2017 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2017 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2017 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5101-82
14/07/2017 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5101-82
14/07/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2017 12:27

Remessa
14/07/2017 12:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
22/06/2017 10:06

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - CARGA RÁPIDA AO NOBRE PATRONO, DR. PAULO NAZARENO SILVA COSTA - OAB/PA N 23322 - FONE 9 9114 7144
22/06/2017 08:45

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2017 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/06/2017 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2017 10:00

OUTROS
14/06/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2017 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2017 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7048-80
13/06/2017 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2017 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2017 13:13

Remessa
04/05/2017 16:44

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2017 09:37

OUTROS
03/05/2017 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2017 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 11:57

Mero expediente - Mero expediente
03/05/2017 11:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/05/2017 08:09

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
02/05/2017 10:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/05/2017 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2017 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2017 20:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/04/2017 20:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/04/2017 20:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2017 20:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/04/2017 11:32

OUTROS
27/03/2017 08:52

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/03/2017 08:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/03/2017 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA
08/03/2017 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL
08/03/2017 10:49

OUTROS
08/03/2017 09:56

Citação CITACAO
08/03/2017 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/03/2017 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/03/2017 08:44

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
07/03/2017 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2017 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2017 08:34

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
22/02/2017 10:29

CONCLUSOS
18/01/2017 10:22

CONCLUSOS
12/01/2017 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2017 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017 12:00

Conclusão - Conclusão
12/01/2017 12:00

Conclusão - Movimento de arquivamento null
10/01/2017 09:05

OUTROS
09/01/2017 16:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/01/2017 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00144792520168140049: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - O asssunto 7787 foi removido. - O asssunto 10411 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7787 para 10411. - J
19/12/2016 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: SHERIDA KEILA PACHECO TEIXE
19/12/2016 08:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0014479-25.2016.8.14.0049

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Processo nº 0821720-61.2021.8.14.0301

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1ª instância - TJPA

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