TJPA - 0800456-71.2021.8.14.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE

CPF *53.***.*28-03

Advogados

TATIANA OZANAN

OAB: 16952/PA

CPF *45.***.*00-76

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NUNES

JOCIRAN MENEZES COSTA

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 16:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 22/08/2024 16:26

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 00:22

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 21/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 00:06

    Publicado Ementa em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 10:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 14:59

    Não conhecido o recurso de Recurso em sentido estrito de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE - CPF: *53.***.*28-03 (RECORRENTE)

  • 22/07/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/07/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/04/2024 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 15:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 08:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 21/03/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2024 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 10:06

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 01/12/2023 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2023 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2023 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 16:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2023 16:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:41

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 18/09/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 11:41

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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