TJPA - 0800382-40.2021.8.14.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:28
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 00:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.
-
29/07/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 22/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
27/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 08:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/05/2025 08:29
Recebidos os autos
-
26/05/2025 08:29
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007075-87.2011.8.14.0051
Estado do para
Rildo Cressary de Sousa e Sousa
Advogado: Dennis Silva Campos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/11/2017 13:21
Processo nº 0807962-45.2021.8.14.0000
Banco Volkswagen S.A.
Victor Hugo dos Santos Queiroz
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/08/2021 14:37
Processo nº 0827762-97.2019.8.14.0301
Bruno Lins Alencar e Silva
Deborah Hermina Rodrigues Oliveira
Advogado: Gemerson Alencar de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/05/2019 10:11
Processo nº 0001444-35.2011.8.14.0061
Ministerio Publico do Estado do para
Francinaldo Pereira da Silva
Advogado: Mario Fernando Tavares Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2011 16:15
Processo nº 0800382-40.2021.8.14.0007
Elisangela de Carvalho Lopes
Municipio de Baiao
Advogado: Carla Danielen Prestes Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/06/2021 11:29