TJPA - 0843966-51.2021.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:42
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 06:03
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 29/05/2025 23:59.
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11/07/2025 06:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.
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11/07/2025 06:03
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 19/05/2025 23:59.
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10/07/2025 17:38
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.
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10/07/2025 10:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2025 23:59.
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19/05/2025 10:03
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 10:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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19/05/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 01:43
Publicado Sentença em 14/05/2025.
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15/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 15:09
Desentranhado o documento
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14/05/2025 15:09
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
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13/05/2025 00:00
Intimação
Processo 0843966-51.2021.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
Passo a decidir.
Considerando o pagamento do débito exequendo, conforme id 141751769 - Pág. 1, e a manifestação da parte exequente no id 141793429 - Pág. 1, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, c/c artigo 925 do novo Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, ou de seu advogado, caso haja pedido expresso e também procuração com poderes expressos para receber valores e/ou dar quitação), devendo a secretaria aguardar a publicação do presente decisum, de tudo certificado nos autos.
Após, nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 08 de maio de 2025.
Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
12/05/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 08:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/05/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 13:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/04/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 02:58
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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30/03/2025 01:34
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 27/03/2025 23:59.
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29/03/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO ORDINATÓRIO Processo 0843966-51.2021.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VALOR DO DÉBITO: R$ R$ 9.973,49 reais (nove mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ID: 137564196 PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA ID: 137564202 ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.
Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.
Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.
Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte queira promover a atualização do débito informado acima, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 27 de março de 2025.
Andrea Melo de Mendonça Oliveira – Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072922322215100000028505045 RG Alfredo 207 Documento de Identificação 21072922322223900000028505047 RG Verso.
Alfredo 207 Documento de Identificação 21072922322233000000028505048 Comprovante de residencia Documento de Identificação 21072922322239500000028505054 Procuração.
Alfredo Instrumento de Procuração 21072922322246000000028508366 Contrato de Locação.
Alfredo Documento de Comprovação 21072922322250800000028508367 Fatura 03.2020 Documento de Comprovação 21072922322261800000028508368 Fatura 04..2020 Documento de Comprovação 21072922322267200000028508370 Fatura 05.2020 Documento de Comprovação 21072922322272000000028508371 Fatura 06.2020 Documento de Comprovação 21072922322276500000028508372 Fatura 07.2020 Documento de Comprovação 21072922322281200000028508374 Indeferimento do pedido de troca.
Alfredo Documento de Comprovação 21072922322286800000028508376 Parecer Final.
Alfredo Documento de Comprovação 21072922322297900000028508378 Pedido Indeferido.
Troca Documento de Comprovação 21072922322303900000028509881 Procrastinação 01 Documento de Comprovação 21072922322314200000028509883 Procrastinação 02.
Documento de Comprovação 21072922322325700000028509884 Protocolo.
Troca de Titularidade Documento de Comprovação 21072922322330500000028509885 Recebimento do Pedido da Reclamação.
Documento de Comprovação 21072922322335100000028509886 Reclamação improcedente Documento de Comprovação 21072922322344200000028509890 Reclamação.
Aneel.
Documento de Comprovação 21072922322350100000028509891 Despacho Despacho 21080519152163200000028545644 Petição Petição 21080919035755500000029201602 Despacho Despacho 21080519152163200000028545644 Petição Petição 21081720062915800000029975011 Petição informando e-mail - ALFREDO 9ª Petição 21081720062922200000029975015 KIT RMB 2021 Documento de Identificação 21081720062930300000029975016 Certidão Certidão 21092111122200600000033057947 Certidão Certidão 21092111122200600000033057947 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041912315382600000055479188 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041912315382600000055479188 Citação Citação 22041912381828900000055479228 CARTA DE PREPOSIÇÃO ATUALIZADA Documento de Comprovação 22061008501447000000062133068 CARTA DE PREPOSIÇÃO atualizada em 02-06-2022 Documento de Comprovação 22061008501467800000062133074 Contestação Contestação 22061219292369600000062442143 1 - CONTESTAÇÃO - ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO Contestação 22061219292388800000062442144 Termo de Audiência Termo de Audiência 22061311272322400000062550057 08439665120218140301 UNA VIRTUAL 13_06_2022 ÀS 11_00-20220613_110854-Gravação de Reunião_001 Mídia de audiência 22061311272340500000062553716 08439665120218140301 UNA VIRTUAL 13_06_2022 ÀS 11_00-20220613_110854-Gravação de Reunião_002 Mídia de audiência 22061311272775200000062550075 08439665120218140301 UNA VIRTUAL 13_06_2022 ÀS 11_00-20220613_110854-Gravação de Reunião_003 Mídia de audiência 22061311273148000000062550067 Sentença Sentença 22092114051973200000074083051 Sentença Sentença 22092114051973200000074083051 Recurso Inominado Petição 22110922492337000000077459072 RELATÓRIO DE CONTA - ALFREDO TEIXEIRA RAMOS Documento de Comprovação 22110922492359600000077459073 BOLETO - ALFREDO TEIXEIRA RAMOS Documento de Comprovação 22110922492380200000077459074 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ALFREDO TEIXEIRA RAMOS Documento de Comprovação 22110922492402700000077459075 Certidão Certidão 23042508022966800000086712467 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042508094152100000086712470 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042508094152100000086712470 Contrarrazões ao Recurso Inominado Contrarrazões 23051016412421500000087631746 Certidão Certidão 24010913571439200000100407064 Decisão Decisão 24011113003842000000100507041 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110117483700000000127461524 Acórdão Acórdão 24120309260500000000127461525 Voto do Magistrado Voto 24120309260600000000127461526 Intimação Intimação 24120721240500000000127461527 Certidão de julgamento Carta 24121114044600000000127461528 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25021113181600000000127461879 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021907565793900000127982043 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021907565793900000127982043 Petição.
Cumprimento de sentença Petição 25022114550259400000128208632 Dano Moral.
Alfredo Documento de Comprovação 25022114550272200000128208638 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: ¹ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5253/2013 - Sexta-Feira, 26 de Abril de 2013 -
27/03/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 12:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/03/2025 11:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.
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23/03/2025 11:33
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 19/03/2025 23:59.
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23/02/2025 01:25
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
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23/02/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
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21/02/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 13:18
Juntada de intimação de pauta
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24/02/2024 20:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/01/2024 00:40
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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26/01/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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11/01/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/01/2024 11:30
Cancelada a movimentação processual
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09/01/2024 13:57
Conclusos para despacho
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18/07/2023 18:34
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 19/05/2023 23:59.
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16/07/2023 00:23
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 12/05/2023 23:59.
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10/05/2023 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/04/2023 04:06
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
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29/04/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
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25/04/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 08:02
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 05:25
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:50
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 21/11/2022 23:59.
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19/11/2022 04:43
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 04:43
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 18/11/2022 23:59.
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09/11/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
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23/10/2022 03:36
Publicado Sentença em 21/10/2022.
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23/10/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
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19/10/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 14:05
Julgado procedente o pedido
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13/06/2022 11:29
Conclusos para julgamento
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13/06/2022 11:29
Audiência Una realizada para 13/06/2022 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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13/06/2022 11:27
Juntada de Petição de termo de audiência
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12/06/2022 19:29
Juntada de Petição de contestação
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10/06/2022 08:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/05/2022 06:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2022 23:59.
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15/05/2022 06:23
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 06/05/2022 23:59.
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15/05/2022 06:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2022 23:59.
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09/05/2022 03:28
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2022 23:59.
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09/05/2022 03:28
Decorrido prazo de ALFREDO TEIXEIRA RAMOS FILHO em 02/05/2022 23:59.
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25/04/2022 02:44
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
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21/04/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
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19/04/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 13:20
Audiência Una designada para 13/06/2022 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/09/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
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25/09/2021 00:10
Publicado Certidão em 23/09/2021.
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25/09/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
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21/09/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 11:12
Juntada de Petição de certidão
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21/09/2021 11:11
Audiência Una cancelada para 07/12/2021 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/08/2021 20:06
Juntada de Petição de petição
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16/08/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 19:03
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 08:06
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 22:34
Audiência Una designada para 07/12/2021 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
29/07/2021 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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