18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
07/10/2021 02:18

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 01:52

Decorrido prazo de CENTRALAR.COM em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 01:52

Decorrido prazo de A M GOMES & CIA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 13:06

Arquivado Definitivamente
29/09/2021 13:05

Transitado em Julgado em 29/09/2021
24/09/2021 16:14

Publicado Intimação em 22/09/2021.
24/09/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 16:14

Publicado Intimação em 22/09/2021.
24/09/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 16:14

Publicado Intimação em 22/09/2021.
24/09/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

R.h.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.

Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.

Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA
20/09/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 05:17

Homologada a Transação
15/09/2021 15:07

Conclusos para decisão
15/09/2021 15:06

Audiência Conciliação convertida em diligência para 15/09/2021 15:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
25/08/2021 01:08

Decorrido prazo de CENTRALAR.COM em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 01:08

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 01:08

Decorrido prazo de A M GOMES & CIA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Local: Sala virtual do Juizado Especial Cível Processo nº 0800246-83.2020.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 14.849,02 Reclamante: Nome: A M GOMES & CIA LTDA - ME Reclamado Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Endereço: Avenida Marte, 489, (Centro de Apoio I), Alphaville, SANTANA DE PARNAíBA - SP - CEP: 06541-005 O Exmo. (a) Sr. (a).

José Leonardo Pessoa Valença, MM.

Juiz (a) de Direito Resp. pelo da Juizado Especial Cível de Altamira, COMARCA DE ALTAMIRA, na forma da lei, etc...

MANDA ao Sr.

Oficial de Justiça, ou quem for este apresentado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado ou onde lhe for apontado e proceda a INTIMAÇÃO do (a) reclamado (a), a fim de participar da audiência de Conciliação designada para o dia 15/09/2021 15:00, que será realizado em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso não compareça ao ato processual acima designado importará em REVELIA nos termos da lei.

LINKS DE ACESSO DA AUDIÊNCIA/ APLICATIVO TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2U1NWZmZTQtMGU4NS00ZTc1LWI4NDAtMmFjOGEwOGVjYTM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d Altamira/PA, Sábado, 14 de Agosto de 2021 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA DIRETOR DE SECRETARIA
14/08/2021 05:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 05:06

Audiência Conciliação redesignada para 15/09/2021 15:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
03/02/2021 10:47

Juntada de Petição de certidão
22/01/2021 13:25

Juntada de Petição de certidão
09/12/2020 09:17

Juntada de Petição de contestação
03/12/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 14:50

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:50

Decorrido prazo de A M GOMES & CIA LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 21:58

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
09/06/2020 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 22:04

Conclusos para decisão
30/01/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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