20/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/06/2024 13:17

Baixa Definitiva
20/06/2024 00:23

Decorrido prazo de GONCALO ELIAS DE CASTRO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:08

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:59

Conhecido o recurso de GONCALO ELIAS DE CASTRO - CPF: *69.***.*40-72 (APELANTE) e provido em parte
13/07/2023 11:46

Conclusos ao relator
13/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de GONCALO ELIAS DE CASTRO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 00:13

Decorrido prazo de GONCALO ELIAS DE CASTRO em 14/03/2022 23:59.
16/02/2022 00:05

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 0008672-04.2018.8.14.0130 APELANTE: GONÇALO ELIAS DE CASTRO APELADA: BANCO BRADESCO S/A COMARCA DE ORIGEM: ULIANÓPOLISPA RELATORA: DESA.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO D E C I S Ã O Tratam os autos de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por GONÇALO ELIAS DE CASTRO inconformado com a Sentença prolatada pelo MM.

Juízo de Direito da Vara Única de Ulianópolis/PA que, nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por si em face de BANCO BRADESCO S/A, julgou parcialmente procedente a exordial.

Em consulta ao Sistema PJE deste Egrégio Tribunal, constata-se a existência de Recurso de Agravo de Instrumento n. 0803034-22.2019.8.14.0000, interposto no presente feito e que fora distribuído anteriormente à relatoria do Exmo.

Des.

Constantino Augusto Guerreiro.

Como é cediço, a prevenção é critério de exclusão dos demais juízos competentes de um mesmo foro ou tribunal.

Consoante preleciona o processualista Marcus Vinícius Rios Gonçalves, in verbis: “Há prevenção, também, em segunda instância, cabendo aos regimentos internos dos tribunais estabelecer os recursos aos quais se estenderá a competência do juiz ou do desembargador”. (GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios.

Novo Curso de Direito Processual Civil, p. 84).

Considerando que a distribuição do primeiro recurso gera a prevenção dos subsequentes, vinculados ao mesmo processo em primeiro grau e os demais a ele conexos, à teor do que dispõe os art. 930, Parágrafo único, do CPC/2015 e do art. 116 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, torna-se necessária a redistribuição do recurso ao relator prevento, qual seja, Exmo.

Des.

Constantino Augusto Guerreiro.

Dessa forma, consubstanciado nos dispositivos mencionados supra, efetive-se a remessa dos autos a respectiva secretaria para redistribuição do presente recurso ao relator prevento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora
14/02/2022 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:59

Determinação de redistribuição por prevenção
14/02/2022 05:52

Conclusos ao relator
11/02/2022 17:26

Recebidos os autos
11/02/2022 17:26

Distribuído por sorteio
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0844003-78.2021.8.14.0301 Requerente: ANAMARIA PINELLI DE ABREU Requerido: COMERCIO DE ALIMENTOS SABOR QUE ENCANTA EIRELI (Nome fantasia: Churrascaria Rodeio) – endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 04, s/n, sala F, arambaia – Belém – PA, CEP 66.623-590.

Requerido: BRUCCI MELAZO (endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 04, s/n, sala F, Marambaia – Belém – PA, CEP 66.623-590).

Despacho Defiro a justiça gratuita.

Em que pese o novo diploma processual prever/estabelecer a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra desnecessária no presente caso, bem como levando em conta a pandemia mundial do corona vírus, e a manifestação da parte autora em não querer audiência de conciliação.

Isto porque é praxe em ações/demandas como a presente a não realização de acordo entre as partes, e a designação de tal audiência apenas retardaria o andamento do feito.

Fica consignado que havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, bem como nada impede as partes de pugnar pela designação de audiência de conciliação, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.

Diante do exposto, cite-se os requeridos, para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecerem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, intime- se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.

Após, de tudo certificado, voltem os autos conclusos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 02 de agosto de 2021.

CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800391-55.2020.8.14.0130 AUTOR: EVA ARCANGELA DOS PASSOS REU: BANCO BRADESCO S.A Despacho INTIME-SE a exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pagamento efetuado pela executada sob pena de concordância tácita, na forma do art. 526, § 3º, do CPC.

Desde logo, AUTORIZO a expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos.

Após, com ou sem resposta, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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