09/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 23:40

Publicado Intimação em 27/06/2025.
06/07/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
05/07/2025 16:20

Publicado Despacho em 23/06/2025.
05/07/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
01/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:37

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 02/07/2025 14:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 01:25

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:31

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
22/01/2024 13:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:13

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:13

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023 10:29

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
27/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 03:15

Publicado Despacho em 17/05/2023.
18/05/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:16

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/11/2022 04:13

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:13

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 02:27

Publicado Decisão em 20/10/2022.
21/10/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 21:16

Conclusos para decisão
13/07/2022 21:16

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:12

Decorrido prazo de SOLANGE FONSECA DA COSTA em 16/08/2021 23:59.
05/08/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0842202-64.2020.8.14.0301. - DECISÃO - Vistos, etc.

Da análise do petitório de fls.

Num. 27633667, verifico que se trata de Embargos à Execução, que deveriam ter sido distribuídos na forma do art. 914, § 1°, CPC, e não nos autos de execução, como efetuado.

Assim, a interposição de Embargos à Execução, por simples petição nos autos da execução constitui erro grosseiro, que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade, não merecendo, portanto, ser recebido, tampouco analisados.

Certifique, a UPJ, a existência de Embargos à Execução, distribuídos na forma do art. 914, § 1°, CPC.

Caso existentes, certifique-se a respeito de sua tempestividade.

Não havendo embargos, prossiga a execução no que couber, devendo o exequente, em 10(dez), requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Belém, 09 de julho de 2021 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
23/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2021 11:06

Conclusos para decisão
09/07/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual
06/07/2021 10:01

Juntada de Certidão
15/06/2021 19:37

Juntada de Petição de diligência
15/06/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 10:03

Expedição de Mandado.
09/03/2021 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2021 23:59.
02/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0842202-64.2020.8.14.0301 [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Setor Bancário Sul, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 REU: SOLANGE FONSECA DA COSTA Nome: SOLANGE FONSECA DA COSTA Endereço: desconhecido - DESPACHO - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC.

Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(a) executado(a).

Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo(a)(s) exequente(s), devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a)(a) executado(a), observando-se o art. 841 e §§.

Não sendo encontrado o(a)(s) executado(a)(s), arreste-lhe os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo.

O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC.

No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos.

Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo(a)(s) exequente(s).

Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o(a)(s) exequente(s), providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC).

No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Belém, 13 de agosto de 2020 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
01/02/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 08:44

Conclusos para despacho
13/08/2020 08:44

Cancelada a movimentação processual
12/08/2020 21:24

Expedição de Certidão.
12/08/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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