TJPA - 0801545-85.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 09:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/02/2024 09:25
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 00:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 09:28
Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 00:10
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 09:43
Prejudicado o recurso
-
08/11/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 14:43
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2023 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 00:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 09:50
Conclusos ao relator
-
23/05/2023 08:07
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 08:24
Conclusos ao relator
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25/04/2023 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 00:14
Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
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06/03/2023 09:07
Publicado Decisão em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
-
02/03/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 21:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/02/2023 12:55
Conclusos ao relator
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10/02/2023 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/02/2023 12:35
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/09/2022 14:05
Conclusos para decisão
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06/09/2022 14:04
Cancelada a movimentação processual
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06/09/2022 11:09
Recebidos os autos
-
06/09/2022 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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