07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
11/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 05:58

Decorrido prazo de MAXIMILIANO CAVALCANTE DIAS SOUZA em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:58

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:58

Decorrido prazo de BRITANIA ELETRONICOS S.A. em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:58

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:41

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:28

Decorrido prazo de BRITANIA ELETRONICOS S.A. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:28

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:38

Decorrido prazo de MAXIMILIANO CAVALCANTE DIAS SOUZA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:09

Publicado Sentença em 23/02/2023.
23/02/2023 00:09

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
18/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
16/02/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/12/2022 15:56

Conclusos para julgamento
25/12/2022 15:54

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2022 00:29

Decorrido prazo de MAXIMILIANO CAVALCANTE DIAS SOUZA em 03/10/2022 23:59.
09/10/2022 04:28

Decorrido prazo de MAXIMILIANO CAVALCANTE DIAS SOUZA em 30/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.
17/09/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:24

Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 01:51

Publicado Sentença em 13/06/2022.
12/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:59

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 12:32

Conclusos para julgamento
05/04/2022 12:31

Audiência Una realizada para 05/04/2022 12:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/04/2022 12:31

Juntada de Petição de termo de audiência
05/04/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 09:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2022 21:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 04:05

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 03/03/2022 23:59.
28/02/2022 08:28

Juntada de identificação de ar
28/02/2022 01:16

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 21/02/2022 23:59.
19/02/2022 04:18

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 17/02/2022 23:59.
14/02/2022 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
12/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

Processo 0830430-70.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: MAXIMILIANO CAVALCANTE DIAS SOUZA RECLAMADO: B2W COMPANHIA DIGITAL, BRITANIA ELETRONICOS S.A., PHILCO ELETRONICOS SA LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmE4MDliZGMtYzk0Yi00MTQzLWJkN2MtZmVjZjE2NjQ5MTAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d OBS: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA, CLIQUE NO LINK OU COPIE E COLE O LINK COMPLETO EM UMA NOVA ABA, DÊ ENTER, ESCOLHA "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR" OU "ABRIR O TEAMS" (COM ESTE LINK NÃO PRECISA ENVIAR O E-MAIL PARA ACESSAR A SALA).

ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, III do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, tendo em vista virtude das regras sanitárias decorrentes das Portarias que regem as atividades durante a pandemia, fica designada Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento) a ser realizada em modo VIRTUAL no dia 05/04/2022, 12:00 horas, a ser realizada pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessar a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando o navegador Google Chrome), por meio do link da audiência acima, onde as partes poderão compor acordo ou produzir as provas admitidas em direito e que entenderem necessárias, inclusive testemunhais, e a parte reclamada deverá apresentar defesa escrita ou oral, sob pena de revelia.

As partes e advogados devem acessar a sala de audiência por meio do link acima indicado ou informar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, os e-mails para envio do link de acesso à sala de audiência virtual (desconsiderar se já apresentados).

Ficam os participantes advertidos que a Secretaria copia e cola os endereços de e-mail fornecidos, sendo de total responsabilidade dos participantes a indicação de e-mail correto.

Partes e advogados devem estar presentes na data e hora agendadas no mesmo ponto de acesso (computador, celular, tablet).

Caso não seja possível e um dos participantes precise estar sozinho, individualmente de outro ponto de acesso, o e-mail relativo a este ponto de acesso deve ser informado antecipadamente, no prazo acima, para envio de convite.

Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial de identificação, com foto, para apresentação na audiência, sendo vedada em sede de Juizado Especial representação de pessoa física (Enunciado 10 do FONAJE).

Solicitamos às partes que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: contestação, manifestação à contestação, procuração, substabelecimento, demais documentos comprobatórios (em PDF, vídeo, áudio, fotografias, etc) e manifestação aos documentos.

Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: Telefone: (91) 3211-0412 WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Partes e advogados devem ler atentamente os advertências que seguem no final deste ato ordinatório.

Partes e advogados não devem comparecer presencialmente no Juizado, pois a audiência será realizada exclusivamente em ambiente virtual.

Intime-se as partes do presente ato ordinatório.

Belém, 14 de janeiro de 2022.

Márcia Nascimento Diretora de Secretaria da 9ª Vara do Juizado Especial Cível ADVERTÊNCIAS: 01.

Sendo a parte reclamada PESSOA JURÍDICA, deverá juntar aos autos, até a abertura da audiência, seus atos constitutivos e, caso seja representada por terceiro não constante nos atos constitutivos, carta de preposição, sob pena de revelia. 02.

A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando reclamantes, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual (o próprio microempreendedor) ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 03.

Sendo a parte reclamada CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em juízo (art. 1.038 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que o elegeu síndico e, se for o caso, a ata da assembléia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes de representação. 04.

O não comparecimento injustificado em audiência por videoconferência pela parte reclamante ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 05.

O não comparecimento injustificado em audiência por videoconferência pela parte reclamada ensejará a aplicação da revelia, consoante arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 06.

Infrutífera a conciliação e declarando as partes que NÃO HÁ MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS (juntada de documentos e oitiva de testemunhas), os autos seguirão para prolação de SENTENÇA. 07.

Ocorrendo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nela poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas as provas admitidas em direito e que entenderem necessárias, inclusive testemunhais.

A defesa escrita deverá ser inserida no sistema antes da audiência.

A defesa oral deve ser apresentada quando iniciada a audiência.

Serão admitidas, no máximo, três testemunhas, que poderão ser apresentadas no dia da audiência ou intimadas mediante requerimento a este Juízo formalizado, no mínimo, 05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento. 08.

Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 09.

Tratando a ação de relação de consumo, a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA restou promovida desde o despacho inicial, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 10.

As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, § 2º, da lei 9099/95).
10/02/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:35

Juntada de Petição de certidão
10/02/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:57

Audiência Una designada para 05/04/2022 12:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/11/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 10:48

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 16:05

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

Processo 0830430-70.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: MAXIMILIANO CAVALCANTE DIAS SOUZA RECLAMADO: B2W COMPANHIA DIGITAL, BRITANIA ELETRONICOS S.A., PHILCO ELETRONICOS SA CERTIDÃO CERTIFICO, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei, que: (1) Em virtude das regras sanitárias decorrentes das Portarias que regem as atividades durante a pandemia desde 2020, a grande maioria das audiências do primeiro semestre de 2021 foram canceladas, algumas mais de uma vez, estando pendentes de redesignação; (2) A fim de readequar a pauta de audiências, conforme determinado pela Juíza Titular desta Vara, por questão de organização, todas as audiências de 2021 ainda não realizadas serão REMARCADAS segundo a ORDEM CRONOLÓGICA das audiências não realizadas (canceladas ou a serem redesignadas); (3) Para evitar que as partes tenham que comparecer mais de uma vez em audiência, até que todo o contexto sanitário se normalize integralmente, as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÃO serão REMARCADAS como audiências UNAS a as audiências UNAS serão REMARCADAS como UNAS, porém seguindo a ordem cronológica mencionada no item 2. (4) A audiência designada nos presentes autos será REMARCADA COMO UNA e, possivelmente, VIRTUAL, e as partes, posteriormente, serão intimadas em tempo hábil para preparação para o ato. (5) As partes não devem comparecer para audiência que cancelada. (6) Partes com advogados serão intimadas imediatamente da presente certidão pelo PJE e as partes sem advogados serão intimadas somente quando da redesignação, já com data e horário novos. É o que me cabia certificar.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, 20 de agosto de 2021 .

Márcia Cristina Batista do Nascimento Diretora de Secretaria
20/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:30

Audiência Una cancelada para 13/10/2021 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/08/2021 11:29

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:12

Juntada de Petição de identificação de ar
25/07/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 18:35

Decorrido prazo de MAXIMILIANO CAVALCANTE DIAS SOUZA em 28/06/2021 23:59.
21/06/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2021 08:57

Conclusos para decisão
08/06/2021 08:57

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:35

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2021 15:38

Conclusos para decisão
31/05/2021 15:38

Audiência Una designada para 13/10/2021 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/05/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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