TJPA - 0803116-10.2021.8.14.0024

27/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2025 08:52

Baixa Definitiva

25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 24/01/2025 23:59.

17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR em 26/11/2024 23:59.

31/10/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 16:51

Conhecido o recurso de ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR - CPF: *75.***.*51-53 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA - CPF: *96.***.*46-04 (AUTORIDADE) e POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.054.99

29/10/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024 10:57

Conclusos para despacho

19/09/2024 10:01

Conclusos para julgamento

19/09/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 11:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

21/02/2024 16:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/02/2024 14:25

Conclusos ao relator

16/02/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 00:12

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 08/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

08/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:53

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023 13:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808272-80.2023.8.14.0000

08/11/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023 00:23

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 27/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

17/04/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023 18:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR em 27/03/2023 23:59.

06/03/2023 09:06

Publicado Decisão em 06/03/2023.

04/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

02/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 21:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/01/2023 12:06

Recebidos os autos

25/01/2023 12:06

Conclusos para decisão

25/01/2023 12:06

Distribuído por sorteio