TJPA - 0843327-04.2019.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de CODEM em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de IVANILDA DE SOUZA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de IVANETE ANTONIA SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de IVONE LUZ DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de IVAN RAIMUNDO SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de IRAN JOSÉ SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:23
Decorrido prazo de IRANIR TADEU SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:21
Decorrido prazo de IVANILZE SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:21
Decorrido prazo de HILMA SOUZA DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 00:11
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
17/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
-
12/05/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 17:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/05/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 17:28
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 05:41
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 27/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:48
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:48
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 19/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 01:15
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
23/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
21/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 18:01
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 31/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de HILMA SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVANILZE SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IRANIR TADEU SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IRAN JOSÉ SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVAN RAIMUNDO SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVONE LUZ DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVANETE ANTONIA SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVANILDA DE SOUZA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de CODEM em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de HILMA SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVANILZE SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IRANIR TADEU SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IRAN JOSÉ SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVAN RAIMUNDO SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVONE LUZ DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVANETE ANTONIA SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de IVANILDA DE SOUZA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de CODEM em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:17
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 20/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2023 00:00
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
28/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
-
24/05/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 23:56
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 23:56
Expedição de Certidão.
-
05/11/2022 03:01
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 03/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 03:01
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 02:36
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 21/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 02:36
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 21/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 02:36
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 02:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 02:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 21/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 03:19
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 04/10/2022 23:59.
-
24/09/2022 05:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 12:38
Juntada de Petição de contestação
-
12/08/2022 01:46
Publicado EDITAL em 12/08/2022.
-
12/08/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
11/08/2022 10:39
Juntada de
-
10/08/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:59
Juntada de
-
10/08/2022 11:54
Juntada de edital
-
10/08/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 03:19
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2022 01:16
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 03/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 14:25
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 02:22
Publicado Decisão em 27/01/2022.
-
27/01/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
26/01/2022 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, Ante a petição de id 23505441, intime-se a parte autora para que apresente planta do imóvel com memorial descritivo.
Com a juntada da documentação, oficie-se à Procuradoria da União para que se manifeste.
Ante as petições de id 22909894 e 2598865, expeçam-se novas intimações aos respectivos entes federativos para que informem se possuem ou não interesse na causa.
Após, certifique a serventia judicial quanto ao cumprimento do item 1 do despacho de id 19887066.
Desde logo nomeio como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.
Cumpridas todas as diligências acima descritas e de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Belém, 12 de janeiro de 2022.
CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇO Juiz de Direito -
25/01/2022 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2021 12:24
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2021 03:42
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 03:42
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 16/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 02:49
Decorrido prazo de CODEM em 24/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO NAZARENO TAVARES CARNEIRO em 02/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:25
Decorrido prazo de GISELMA VALE VALE em 26/02/2021 23:59.
-
03/03/2021 14:22
Juntada de Petição de contestação
-
22/02/2021 13:44
Juntada de Petição de certidão
-
22/02/2021 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 23:31
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2021 23:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2021 23:23
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2021 23:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2021 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2021 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2021 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2021 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2021 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2021 00:00
Intimação
Processo: 0843327-04.2019.8.14.0301 Requerente: JOSÉ CARLOS SOUZA DA LUZ Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM (CODEM), com endereço na Avenida Nazaré, nº. 708, bairro: Nazaré, CEP: 66035-170, Belém-PA CONFINANTES: LADO ESQUERDO: GISELMA VALE VALE, residente e domiciliada na Rua Paes de Souza, nº624, Guamá, CEP: 66075-030, Belém/PA FUNDOS: ANTÔNIO NAZARENO TAVARES CARNEIRO, residente e domiciliado na Passagem Paes de Souza, nº 20, Guamá, CEP: 66075-020, Belém/PA DESPACHO Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, o réu e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).
Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado / OFÍCIO (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB). Belém (PA), 24 de setembro de 2020 FÁBIO PENEZI POVOA Juiz de Direito, auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
28/01/2021 12:51
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 12:49
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 14:20
Conclusos para despacho
-
23/05/2020 04:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 16:56
Cancelada a movimentação processual
-
22/05/2020 16:55
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2020 01:09
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DA LUZ em 11/05/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 22:50
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 02:34
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2019 09:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/08/2019 22:25
Conclusos para decisão
-
16/08/2019 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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