TJPA - 0005405-06.2012.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IREMITA CANAAM NUNES GIRARD

CPF *66.***.*64-91

Advogados

ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR

OAB: 13083/PA

CPF *30.***.*01-20

Polo Passivo

Partes

REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.003.249/0001-74

Advogados

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES

OAB: 21343/PA

CPF *87.***.*70-06

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB: 5192/PA

CPF *49.***.*84-34

TIAGO NASSER SEFER

OAB: 16420/PA

CPF *40.***.*90-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2023 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2023 10:52

    Transitado em Julgado em 17/05/2023

  • 15/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de IREMITA CANAAM NUNES GIRARD em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de IREMITA CANAAM NUNES GIRARD em 16/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 04:02

    Publicado Sentença em 24/04/2023.

  • 26/04/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 20/04/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:41

    Homologada a Transação

  • 10/03/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 02:30

    Decorrido prazo de IREMITA CANAAM NUNES GIRARD em 11/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 21:28

    Publicado Decisão em 21/07/2022.

  • 22/07/2022 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 19/07/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de IREMITA CANAAM NUNES GIRARD em 15/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0005405-06.2012.8.14.0301 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que há uma irregularidade que impede seu irregular prosseguimento.

    O acórdão ID 19309005 reformou a sentença de piso para afastar a condenação por lucros cessantes e indenização por danos morais, com alteração do ônus da sucumbência.

    O acórdão transitou livremente em julgado conforme certidão ID 19309010.

    Formado o título judicial, é preciso que o autor requeira o cumprimento da sentença nos termos do artigo 523 do CPC/15.

    Nesse sentido, eis os ensinamentos da doutrina: O art. 523, equivalente ao art. 475-J do CPC/73, prescreve que o executado, sempre a pedido do exequente (art. 513, § 12), deve ser intimado para pagar o débito em quinze dias sob pena de multa (caput).

    A forma pela qual o executado é intimado para pagamento é objeto de disciplina do art. 513. §2º. (BUENO, Cassio Scarpinella, Novo Código de Processo Civil Anotado.

    Ed.

    Saraiva.

    São Paulo, 2015.

    Pag 353) No caso dos autos, a fase de cumprimento de sentença foi instaurada em ID 19980228, mas sem que a parte autora apresentasse planilha discriminando os índices de correção e juros incidentes sobre o débito, como determina o art 524 do CPC.

    Diante disso, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar, caso assim o deseje, o seu requerimento de cumprimento de sentença, apresentando planilha discriminada do débito exequendo, obedecendo aos requisitos previstos no artigo 524 do CPC, sob pena de extinção do feito por falta de interesse.

    Cumprida a diligência e certificado o necessário, voltem os autos conclusos Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 29 de julho de 2021 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª vara Cível da Capital

  • 19/08/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/08/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 16:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/10/2020 00:14

    Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 30/09/2020 23:59.

  • 28/09/2020 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/10/2019 09:43

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 22/10/2019 08:59

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2019 07:34

    REMESSA INTERNA

  • 17/10/2019 16:21

    REMESSA INTERNA

  • 16/10/2019 13:40

    Remessa

  • 09/10/2019 11:31

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 09/10/2019 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 11:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/10/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 11:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/10/2019 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 11:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/10/2019 11:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00054050620128140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Ação

  • 24/04/2019 14:23

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 24/04/2019 14:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 14:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 14:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2019 09:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2019 09:21

    Remessa

  • 10/04/2019 09:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/03/2019 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/03/2019 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2019 11:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/08/2018 11:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/08/2018 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2018 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/08/2018 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/08/2018 17:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2018 17:42

    Remessa

  • 03/08/2018 17:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2018 10:53

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 13/07/2018 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2018 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/07/2018 10:33

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 11/07/2018 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 10:48

    CONCLUSOS

  • 08/02/2018 09:40

    Remessa

  • 08/02/2018 09:37

    Remessa

  • 01/02/2018 09:53

    CONCLUSOS

  • 14/12/2017 12:12

    CONCLUSOS

  • 13/12/2017 14:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2017 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 10:18

    OUTROS

  • 06/10/2017 09:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/10/2017 08:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2017 08:54

    Remessa

  • 06/10/2017 08:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2017 11:28

    RETIRADA PARA XEROX

  • 03/10/2017 11:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/09/2017 08:52

    Remessa

  • 27/09/2017 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2017 14:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/09/2017 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 14:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/09/2017 14:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROLAND RAAD MASSOUD (24329862), que representa a parte REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (3873598) no processo 00054050620128140301.

  • 25/09/2017 14:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO MARTINS MAIA (4638514), que representa a parte REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (3873598) no processo 00054050620128140301.

  • 21/09/2017 12:38

    Remessa

  • 23/05/2017 08:50

    CONCLUSOS

  • 22/05/2017 13:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/05/2017 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/05/2017 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/05/2017 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2017 09:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/03/2017 18:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2017 18:40

    Remessa

  • 10/03/2017 18:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2017 11:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2017 10:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/03/2017 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2017 09:44

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 15/02/2017 15:17

    CONCLUSOS

  • 27/01/2017 13:18

    CONCLUSOS

  • 27/01/2017 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/01/2017 07:39

    CONCLUSOS

  • 16/01/2017 15:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2017 15:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/01/2017 15:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2016 10:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/09/2015 10:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/09/2015 18:29

    Remessa

  • 28/09/2015 18:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2015 18:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2015 10:44

    VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 193 fls

  • 22/09/2015 10:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE KABUKI (4131164), que representa a parte REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (3873598) no processo 00054050620128140301.

  • 22/09/2015 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/09/2015 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2015 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2015 17:11

    Remessa

  • 18/09/2015 17:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2015 17:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2015 11:02

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/09/2015 11:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2015 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2015 08:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/09/2015 08:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2015 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2015 18:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2015 18:45

    Remessa

  • 03/09/2015 18:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2014 13:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/09/2014 09:53

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/09/2014 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2014 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2014 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/09/2014 18:44

    Remessa

  • 09/09/2014 18:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2014 18:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/09/2014 09:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/09/2014 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2014 10:49

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 04/09/2014 10:07

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 04/09/2014 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/09/2014 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2014 10:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/08/2014 15:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/08/2014 08:58

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 16/01/2014 13:20

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/01/2014 12:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/01/2014 12:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/01/2014 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2014 09:39

    PRELIMINAR - PRELIMINAR

  • 08/01/2014 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2014 08:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/08/2013 10:37

    CONCLUSOS

  • 09/08/2013 10:37

    CONCLUSOS

  • 28/06/2013 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/06/2013 12:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/06/2013 09:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2013 09:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2013 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/06/2013 18:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2013 18:38

    Remessa

  • 05/06/2013 18:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2013 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/03/2013 15:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2013 15:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/03/2013 13:29

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 13/08/2012 13:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/08/2012 10:45

    VISTAS AO ADVOGADO - alcemir 13083 33447373

  • 02/08/2012 10:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR (4069853), que representa a parte IREMITA CANAAM NUNES GIRARD (5505493) no processo 00054050620128140301.

  • 31/07/2012 12:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 31/07/2012 11:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/07/2012 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2012 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2012 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2012 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2012 10:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/07/2012 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 24/07/2012 16:44

    Remessa

  • 24/07/2012 16:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2012 16:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2012 10:53

    VISTAS AO ADVOGADO - tiago 16420 33215100

  • 23/07/2012 10:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TIAGO NASSER SEFER (4102010), que representa a parte REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (3873598) no processo 00054050620128140301.

  • 20/07/2012 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2012 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/07/2012 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2012 18:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/07/2012 18:25

    Remessa

  • 18/07/2012 18:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2012 13:31

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 10/07/2012 10:01

    REMESSA AOS CORREIOS - RQ933846645BR - REAL ENGENHARIA - 66085654 - 164GR MP

  • 06/07/2012 11:03

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 05/07/2012 10:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/07/2012 10:24

    CitaçãoOSTAL

  • 28/06/2012 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2012 13:38

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 27/06/2012 10:26

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 13/06/2012 12:41

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/05/2012 12:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/05/2012 12:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/05/2012 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2012 11:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/03/2012 09:20

    EM CONCLUSÃO

  • 08/03/2012 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/03/2012 11:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/02/2012 10:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/02/2012 10:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2012

Ultima Atualização
15/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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