TJPA - 0800278-90.2020.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 09:33
Juntada de Ofício
-
05/10/2022 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.
-
19/09/2022 11:44
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 11:37
Transitado em Julgado em 15/09/2022
-
18/09/2022 01:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 11:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/08/2022 03:08
Publicado Sentença em 24/08/2022.
-
24/08/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 19:30
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2022 15:51
Conclusos para julgamento
-
18/08/2022 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 05:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES PEREIRA em 06/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 08:49
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 20:54
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2022 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2022 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2022 09:37
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2022 12:03
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 08:22
Juntada de Petição de parecer
-
19/01/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 16:33
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 16:33
Cancelada a movimentação processual
-
16/09/2021 11:13
Expedição de Informações.
-
16/09/2021 00:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 00:00
Intimação
I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ - JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.
Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800278-90.2020.8.14.0069 Assunto: [Direitos da Personalidade] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES PEREIRA Endereço Autor: Nome: RAIMUNDO ALVES PEREIRA Endereço: Vicinal do km 300, s/n, centro, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Ré(u): REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Endereço Réu: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 577, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Vistos, etc.
Compulsando os autos, constato que a parte autora não carreou nos autos guia de sepultamento emitida pela Prefeitura de Pacajá, conforme requerido em audiência ID. 20443093.
Em petição ID. 20957680, a requerente informou que nada foi encontrado ao que concerne a registro indicativo de sepultamento ou mesmo guia declaratória de óbito, ou assemelhado atestando o evento morte.
Entretanto, não carreou nos autos documentos que comprovem o alegado.
Diante disso, DETERMINO, no prazo de 15 (quinze) dias, que a parte autora apresente nos autos, certidão negativa ou documento similar, do órgão competente, informando a não localização do registro de sepultamento, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Expeça-se o necessário.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.
Pacajá-PA, data da assinatura eletrônica.
Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá -
20/08/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2021 16:52
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 00:25
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 03/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 21:41
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 13:56
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2020 13:20
Audiência Justificação realizada para 15/10/2020 09:30 Vara Única de Pacajá.
-
25/06/2020 04:14
Decorrido prazo de EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS em 19/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 20:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/05/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 12:30
Audiência Justificação designada para 15/10/2020 09:30 Vara Única de Pacajá.
-
12/05/2020 07:32
Outras Decisões
-
11/05/2020 15:15
Conclusos para decisão
-
11/05/2020 12:49
Juntada de Petição de parecer
-
07/05/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 10:11
Outras Decisões
-
06/05/2020 13:44
Conclusos para decisão
-
06/05/2020 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802112-96.2021.8.14.0133
Eldineis Coelho da Silva
Advogado: Gisele de Souza Cruz da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/08/2021 12:36
Processo nº 0812473-47.2021.8.14.0401
Seccional Urbana da Marambaia
Willian da Rosa Silva
Advogado: Pryanka Katherine de Alcantara Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2021 09:39
Processo nº 0807880-95.2019.8.14.0028
Agice Rubens Ferreira da Silva Junior
Canopus Administradora de Consorcios S. ...
Advogado: Leandro Cesar de Jorge
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/05/2024 11:25
Processo nº 0807880-95.2019.8.14.0028
Agice Rubens Ferreira da Silva Junior
Canopus Administradora de Consorcios S. ...
Advogado: Leandro Cesar de Jorge
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/09/2019 15:45
Processo nº 0802091-86.2021.8.14.0015
Jean Carlos de Carvalho Paixao
Advogado: Antonio Amilton Dias Amorim Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/05/2021 09:21