TJPA - 0699630-27.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2022 16:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/09/2021 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/09/2021 13:53
Baixa Definitiva
-
18/09/2021 00:02
Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO FERREIRA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:02
Decorrido prazo de NORMA LEA GOMES DO NASCIMENTO em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:02
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 17/09/2021 23:59.
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25/08/2021 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.
REJEITADA.
PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA.
REJEITADA.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE SEM PRÉVIA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA.
FUNGIBILIDADE APLICADA COM BASE NOS FATOS DEBATIDOS VIA CONTRADITÓRIO.
REJEITADA.
PROVA NOS AUTOS DA JUSTA POSSE ANTERIOR DA RÉ.
IMÓVEL COMPOSTO POR DUAS MORADIAS, OCUPADAS POR CADA UM DOS LITIGANTES DE FORMA JUSTA, MANSA E PACÍFICA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Componentes da 1ª Turma de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade, em CONHECER DA APELAÇÃO CÍVEL e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.
Julgamento ocorrido na 28ª sessão ordinária do Plenário Virtual, com início em 16 de agosto de 2021 e término em 23 de agosto de 2021, presidida pelo Exmo.
Des.
Constantino Augusto Guerreiro.
Belém (PA), data registrada no sistema.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador Relator -
24/08/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 11:41
Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *23.***.*78-34 (APELANTE), NORMA LEA GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *93.***.*10-78 (APELANTE) e JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *23.***.*78-34 (APELANTE) e não-provido
-
23/08/2021 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 08:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/07/2021 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2021 14:25
Conclusos para despacho
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18/03/2021 17:07
Conclusos para julgamento
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18/03/2021 17:07
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2020 00:07
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 27/11/2020 23:59.
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28/11/2020 00:07
Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO FERREIRA em 27/11/2020 23:59.
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28/11/2020 00:07
Decorrido prazo de NORMA LEA GOMES DO NASCIMENTO em 27/11/2020 23:59.
-
05/11/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 10:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/09/2019 07:46
Conclusos para decisão
-
25/09/2019 15:34
Recebidos os autos
-
25/09/2019 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2019
Ultima Atualização
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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