STJ - 0014839-97.2004.8.14.0301

03/10/2022 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2022 09:16

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751742/2022

31/08/2022 18:24

Protocolizada Petição 751742/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 462435/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0462435 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1990180 - Publicação prevista para 31/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de SANTO BERTI NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00462435/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1990180/PA

04/08/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

04/08/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000490-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000490-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:36

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462435/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1990180/PA

28/06/2022 14:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495127/2022

09/06/2022 19:21

Protocolizada Petição 495127/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022

06/06/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479224/2022

06/06/2022 11:22

Protocolizada Petição 479224/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

02/06/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2022 Petição Nº 462435/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 462435/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

01/06/2022 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 462435/2022

01/06/2022 10:29

Protocolizada Petição 462435/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022

25/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440418/2022

25/05/2022 15:13

Protocolizada Petição 440418/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

25/05/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 142161/2022 - AgInt no AgInt no

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0142161 - AgInt no AgInt no AREsp 1990180 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANTO BERTI NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142161/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1990180/PA

12/05/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000297-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

09/05/2022 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:38

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142161/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1990180/PA

05/05/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365416/2022

03/05/2022 16:00

Protocolizada Petição 365416/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

30/03/2022 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222386/2022

29/03/2022 02:13

Protocolizada Petição 222386/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 142161/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142161/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142161/2022

04/03/2022 17:28

Protocolizada Petição 142161/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

10/02/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67246/2022

10/02/2022 14:11

Protocolizada Petição 67246/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

09/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 1019927/2021 - AgInt

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1019927 - AgInt no AREsp 1990180 - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 11:50

Conheço do agravo de SANTO BERTI NETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/01019927 - AgInt no AREsp 1990180

08/02/2022 11:50

Revogada decisão anterior datada de 11/10/2021

22/12/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/12/2021 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/12/2021 10:10

Determinada a distribuição do feito

07/12/2021 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1112738/2021

07/12/2021 14:38

Protocolizada Petição 1112738/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2021

06/12/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2021 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104099/2021

03/12/2021 20:21

Protocolizada Petição 1104099/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2021

11/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2021 Petição Nº 1019927/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2021 12:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1019927/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

08/11/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019927/2021

08/11/2021 17:21

Protocolizada Petição 1019927/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2021

21/10/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945811/2021

21/10/2021 18:37

Protocolizada Petição 945811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

14/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 09:30

Conheço do agravo de SANTO BERTI NETO para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ