03/09/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
03/09/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 19:21

Transitado em Julgado em 28/08/2023
14/07/2023 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/05/2023 23:59.
15/04/2023 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
15/04/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
14/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
26/03/2023 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/10/2022 05:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 01:39

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/08/2022 09:20

Juntada de Certidão
22/07/2022 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/07/2022 23:59.
14/07/2022 09:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/06/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
16/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/12/2021 09:48

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/12/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 00:14

Publicado Sentença em 31/08/2021.
31/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás SENTENÇA Manoel Gomes da Silva ajuizou ação declaratória de inexistência de débito em face de Banco Panamericano S.A Feito sentenciado (id 12426568 – Pág. 1).

Após o trânsito em julgado do acórdão as partes juntaram aos autos termo de acordo (id 19968286) É o breve relatório.

Decido.

Analisando atentamente os autos, verifica-se que não há vícios ou nulidades a sanar.

Constata-se que o acordo fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordado, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado, sendo viável sua homologação.

ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado e acostado às fls. 69/73 dos autos, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes serão suportadas pelo requerido.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de praxe.

Eldorado do Carajás, 13 de agosto de 2021.

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás
27/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:50

Homologada a Transação
13/08/2021 09:41

Conclusos para julgamento
13/08/2021 09:41

Cancelada a movimentação processual
30/07/2021 16:00

Conclusos para decisão
30/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
09/11/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/09/2020 23:59.
24/09/2020 01:26

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 23/09/2020 23:59.
18/09/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:26

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:26

Conclusos para despacho
08/07/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2019 09:26

Processo migrado do Sistema Libra
21/08/2019 11:05

REMESSA INTERNA
13/08/2019 16:55

REMESSA INTERNA
12/08/2019 15:55

REMESSA INTERNA
12/08/2019 10:16

REMESSA INTERNA
02/08/2019 11:43

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
01/07/2019 11:35

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
01/07/2019 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2019 11:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
01/07/2019 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/07/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/02/2019 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2019 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/02/2019 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2019 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2019 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2019 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO
05/02/2019 11:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/02/2019 12:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (24882986), que representa a parte BANCO PANAMERICANO S A (7914780) no processo 00019658620188140108.
01/02/2019 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/12/2018 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2018 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2018 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2018 10:46

AGUARDANDO PRAZO
12/11/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2018 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2018 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0331-87
26/10/2018 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0331-87
26/10/2018 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0331-87
26/10/2018 15:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0331-87
26/10/2018 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2018 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2018 15:20

Remessa
10/10/2018 12:22

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 212 fls.
09/10/2018 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2018 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2018 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2018 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8132-30
09/10/2018 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6363-75
09/10/2018 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1129-74
09/10/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2018 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2018 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2018 19:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6363-75
05/09/2018 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2018 19:07

Remessa - RECURSO INOMINADO.
05/09/2018 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2018 11:23

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2018 08:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
03/09/2018 18:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1129-74
03/09/2018 18:04

Remessa
03/09/2018 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2018 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2018 09:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/08/2018 15:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
28/08/2018 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0269-41
28/08/2018 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2018 08:46

Remessa
28/08/2018 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2018 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
21/08/2018 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
21/08/2018 09:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
21/08/2018 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/08/2018 09:57

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
21/08/2018 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2018 09:56

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8132-30 foi dissociado do processo nº 00019658620188140108 pelo seguinte motivo: e
21/08/2018 09:56

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8132-30 foi dissociado do processo nº 00019658620188140108 Motivo: e
13/08/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
13/08/2018 09:23

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
13/08/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
13/08/2018 09:20

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8132-30 foi dissociado do processo nº 00019658620188140108 pelo seguinte motivo: e
13/08/2018 09:20

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8132-30 foi dissociado do processo nº 00019658620188140108 Motivo: e
08/08/2018 16:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8132-30
08/08/2018 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2018 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2018 16:22

Remessa
08/08/2018 13:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
01/08/2018 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2018 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2018 14:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
01/08/2018 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2018 09:11

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
31/07/2018 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2018 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2018 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2018 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7644-85
11/07/2018 10:23

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
11/07/2018 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2018 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7644-85
04/07/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2018 10:12

Remessa
03/07/2018 14:55

A SECRETARIA
27/06/2018 12:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/06/2018 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2018 12:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/06/2018 09:57

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2018 14:31

A SECRETARIA
20/06/2018 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2018 14:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/06/2018 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2018 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2018 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2018 14:40

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/06/2018 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2018 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro de protocolo
29/05/2018 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0907-58
29/05/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2018 11:35

Remessa
18/05/2018 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8274-74
18/05/2018 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2018 10:47

Remessa
15/05/2018 09:43

AGUARDANDO PRAZO
14/05/2018 10:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/05/2018 10:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/05/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2018 10:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/05/2018 10:51

Remessa - RASTREABILIDADE: DY312666324BR CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
07/05/2018 15:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2018 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2018 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, : RENATO DOS ANJOS GUERRA
07/05/2018 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 11:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
04/05/2018 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2018 08:56

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
17/04/2018 08:22

AGUARDANDO PRAZO
17/04/2018 08:21

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2018 16:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/04/2018 16:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2018 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 15:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2018 11:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/04/2018 08:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/04/2018 08:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/04/2018 08:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
10/04/2018 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, Vara: VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: DANILO ALVES FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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