14/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
12/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:36

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:50

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido
26/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 19:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 19/08/2024.
15/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e provido
12/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:16

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2023 12:42

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 09:56

Recebidos os autos
09/03/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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